Política de Privacidade

Esta política de privacidade esclarece a forma como a TaxDome, Llc d/b/a como www.taxdome.com (coletivamente, “TaxDome”, “nós,” e “nosso”) recolhe, utiliza, partilha, e processa a informação a seu respeito. Esta política de privacidade descreve as nossas práticas referentes aos seus dados pessoais que processamos ao fornecer-lhe os serviços da TaxDome, incluindo os serviços disponíveis através do nosso website em www.taxdome.com, a nossa aplicação móvel, browser, e desktop, bem como outros serviços onde associamos esta Política (coletivamente os “Serviços”).

Informa-o também sobre os seus direitos de privacidade. Os nossos Termos de Serviço fornecem outros termos que regem a sua utilização dos Serviços. Juntamente com esta Política de Privacidade, os nossos Termos de Serviço, Alteração do Processamento de Dados («DPA»), Acordo de Associado Comercial (“BAA”), Política de Reembolso, Diretrizes de Spam, Termos do Programa de Parceiros, Termos do Programa de Recomendação, e qualquer outro acordo eletrónico ou por escrito, conforme aplicável entre ou aplicáveis à TaxDome e ao Cliente, que regem a prestação do Serviço ao Cliente, podendo ser atualizados periodicamente, formam o nosso “Acordo”. Ao aceder, fazer download, registar-se, adquirir ou utilizar os nossos Serviços, o cliente está a concordar com o Contrato.

Leia atentamente esta Política de Privacidade e todos os outros termos aplicáveis do nosso Acordo antes de iniciar a utilização dos Serviços. Ao utilizar os Serviços ou ao criar uma conta, o cliente aceita e concorda em ficar vinculado, cumprir o Contrato, consente e aceita que possamos recolher, processar, utilizar, reter, divulgar e transferir os seus Dados Pessoais, tal como descrito na presente Política de Privacidade. Se o cliente não concordar com o Acordo na íntegra, não deverá aceder ou utilizar os Serviços.

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade em qualquer altura. Iremos alertá-lo de que foram feitas alterações indicando a data da «última atualização» da versão atual. Encorajamo-lo(a) a rever esta Política de Privacidade periodicamente para garantir que compreende a forma como serão utilizados os Dados Pessoais que recolhermos.

1. Informação de Contacto

No caso de ter quaisquer dúvidas, comentários, solicitações ou preocupações relacionadas com esta política de privacidade ou com as nossas práticas de privacidade, ou se desejar optar por não participar em futuras comunicações e/ou exercer os seus outros direitos relacionados com a privacidade, não hesite em contactar-nos:

Informações Gerais de Contacto:

help@taxdome.com
+1 (833) 829-3663 / 833-TAXDOME 1178 Broadway NY, NY 10001

A TaxDome nomeou um responsável pela proteção de dados (RPD). Poderá contactar o RPD da TaxDome Victor Radzinsky em dpo@taxdome.com.

O representante do RGPD da UE: 

Em conformidade com o artigo 27.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), nomeámos a Rickert Rechtsanwaltsgesellschaft mbH como nosso representante na União Europeia para questões relacionadas com a proteção de dados. 

TaxDome está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre o processamento dos seus dados pessoais pela nossa empresa, pode contactar diretamente o nosso Representante do RGPD da UE usando os seguintes detalhes:

Nome: Rickert Rechtsanwaltsgesellschaft mbH

– TaxDome Co. –

Morada: Colmantstraße 15, 53115 Bonn, Alemanha

E-mail: art-27-rep-taxdome@rickert.law

Telefone: +49 (0) 228 – 74 89 80 

Esta nomeação demonstra a conformidade da TaxDome com os requisitos do RGPD e a sua dedicação à proteção dos dados pessoais.

2. Aplicabilidade e Elegibilidade

Necessitamos de processar os seus Dados Pessoais para operar a nossa organização e fornecer-lhe os nossos Serviços. Ao aceitar o Contrato, está a confirmar que leu e compreendeu estas políticas, incluindo como e por que razão utilizamos os seus Dados Pessoais. Se não desejar que recolhemos ou processemos os seus Dados Pessoais da forma descrita nesta Política de Privacidade, não deverá utilizar os Serviços. Note que não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de qualquer organização ou serviço de terceiros que interajam com os nossos Serviços. Encorajamos o cliente a ler as políticas de privacidade dessas organizações terceiras antes de utilizar qualquer um dos Serviços.

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Conforme utilizado aqui, o termo “Dados Pessoais” significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, incluindo informações que identifiquem especificamente um indivíduo (tais como nome, morada, número de telefone, número de telemóvel, endereço de e-mail, número de cartão de crédito, informações bancárias ACH, número de identificação, dados de localização, ou um identificador online) bem como informações sobre esse indivíduo ou as suas atividades que estejam diretamente ligadas ao indivíduo. Os Dados Pessoais não incluem dados agregados, que são dados que recolhemos sobre a utilização dos Serviços ou sobre um grupo ou categoria de serviços ou utilizadores, dos quais a identidade de um indivíduo não possa ser discernida e todos os outros Dados Pessoais tenham sido removidos. Esta Política de Privacidade não restringe ou limita, de forma alguma, a nossa utilização de dados agregados.

Contamos com uma série de bases legais para processar as informações que recebemos a seu respeito a partir da sua utilização dos Serviços, incluindo onde:

1. consentiu o processamento;
2. o processamento é necessário para cumprir as obrigações contratuais a fim de lhe prestar os Serviços, incluindo as das nossas condições de serviço;
3. necessário para cumprir uma obrigação legal, uma ordem judicial, ou para exercer ou defender ações judiciais;
4. necessário para proteger os seus interesses vitais, ou os de outros;
5. necessário no interesse público;
6. necessários aos nossos interesses legítimos ou de terceiros, tais como os dos visitantes, utilizadores ou parceiros; e
7. tornou expressamente pública a informação.

Sempre que processarmos as suas informações com base no consentimento, obteremos claramente o seu opt-in. Quando processamos as suas informações com base em interesses legítimos, fazemo-lo quando o processamento é necessário aos seus interesses legítimos ou aos interesses legítimos de um terceiro, a não ser que haja uma boa razão para proteger os seus dados pessoais que se sobreponha a esses interesses legítimos, consentimento. Se for concedido, o utilizador poderá retirar o seu consentimento em qualquer altura, contactando-nos em help@taxdome.com

As informações que podemos recolher sobre si incluem:

Informação de Conta: pode registar-se para ter uma conta connosco (uma “Conta de Serviços”). Não exigimos que o cliente se registe para utilizar os nossos Serviços. No entanto, se registar uma Conta de Serviços, terá acesso às áreas e funcionalidades dos Serviços que requerem registo. Recolheremos determinadas informações sobre o cliente relacionadas com o seu registo para uma Conta de Serviços, que podem incluir Dados Pessoais e outras informações, tais como o nome de utilizador e palavra-passe.

Para se registar para uma Conta de Serviços, pedimos-lhe que forneça o seguinte:

1. O seu primeiro e último nome, e-mail, tamanho da empresa, palavra-passe, telefone (opcional), e Skype (opcional).
2. Opcionalmente, pode fazer o upload da sua fotografia.

Para registar a sua organização para uma Conta de Serviços, pedimos-lhe que forneça o seguinte: nome da sua organização, tamanho da equipa, moeda, logótipo (opcional), definições preferidas, e-mail do membro da equipa, e cargo.

Informação sobre as Transações de Pagamento: Podemos recolher informações relacionadas com as aquisições efetuadas através dos Serviços. Poderá fornecer determinadas informações para completar pagamentos através dos Serviços, incluindo o número do seu cartão de crédito ou débito, data de validade do cartão, código CVV, endereço de faturação, e informações bancárias ACH (coletivamente, “Informações de Pagamento”), juntamente com o seu nome e endereço de faturação, entrega e expedição, para completar transações de pagamento através de determinados serviços.

Note que trabalhamos com Prestadores de Serviços (conforme definido abaixo) para lidar com transações de pagamento. Não recolhemos nem mantemos o seu cartão de crédito ou outras informações financeiras; estas informações são tratadas pelos nossos Prestadores de Serviços. O cliente está sujeito às políticas de privacidade, termos e condições dos nossos Prestadores de Serviços quando utiliza um serviço de terceiros através dos nossos Serviços. Queira rever as políticas de privacidade, os termos e condições dos Prestadores de Serviços antes de utilizar os serviços.

Informação de Tarefa: Quando utiliza os Serviços, recolhemos certas informações sobre as suas entradas nos Serviços que podem conter Dados Pessoais, tais como comentários, anexos, e entradas diárias dos utilizadores dos Serviços.

Informação de Correspondência: Ao inscrever-se, enviar-nos um e-mail, subscrever ao nosso blogue, newsletters ou listas de correspondência, poderemos guardar a sua mensagem, endereço de e-mail e informações de contacto para responder aos seus pedidos, fornecer os produtos ou serviços solicitados, e fornecer-lhe notificações ou outras correspondências. Não partilhamos nem vendemos quaisquer Dados Pessoais a outras organizações para fins comerciais.

Se não desejar receber comunicações nossas no futuro, informe-nos enviando-nos um e-mail solicitando o mesmo para help@taxdome.com ou seguindo as instruções para cancelar a subscrição que se encontram em qualquer e-mail que enviamos. Se nos fornecer a sua morada postal, poderá receber periodicamente da nossa parte correspondência com informações sobre novos produtos e serviços ou eventos futuros. Se não desejar receber tais correspondências, informe-nos contactando-nos em help@taxdome.com.

Note que as solicitações para remover o seu endereço de e-mail das nossas listas poderão demorar algum tempo a cumprir. Poderemos ainda contactar o cliente, caso seja necessário, para fornecer anúncios ou notificações importantes relativamente aos Serviços.

Informação de Apoio: pode fornecer-nos informações através de um pedido de apoio submetido através dos Serviços em help@taxdome.com. Utilizaremos estas informações para o ajudar com o seu pedido de apoio. Não nos submeta quaisquer informações através de um pedido de apoio, incluindo informações confidenciais ou sensíveis que não deseje que os nossos prestadores de serviços tenham acesso ou utilizem no futuro.

Informações de Formulário: Podemos recorrer a formulários para lhe solicitar determinadas informações sobre os Serviços, tais como as suas informações de contacto para o ajudar nos contactos ou pedidos de serviço. Estas informações podem incluir Dados Pessoais.

Contribuições do Utilizador: Poderá ainda fornecer informações para serem publicadas em áreas públicas dos Serviços, ou transmitidas a outros utilizadores dos Serviços ou a terceiros (coletivamente, “Contribuições do Utilizador”). As suas Contribuições do Utilizador são afixadas e transmitidas a terceiros por sua conta e risco. Não podemos garantir que as suas Contribuições do Utilizador não serão vistas por pessoas não autorizadas.

Informação Pública: Poderemos também recolher informação sobre si a partir de fontes publicamente disponíveis. As informações que disponibilizar publicamente em qualquer fórum público ou aberto, tal como numa rede social, podem ser consideradas informações públicas para os fins da presente Política de Privacidade e poderão ser acedidas e recolhidas por nós. O utilizador deve estar ciente de que qualquer conteúdo ou informação que partilhe ou forneça a terceiros utilizando ou relacionada com a sua utilização dos Serviços não é privado nem confidencial. Não somos responsáveis por qualquer conteúdo ou informação que o utilizador publique ou partilhe com terceiros. Se não desejar que determinadas informações sejam públicas, não as partilhe publicamente.

Não recolhemos quaisquer categorias especiais de Dados Pessoais sobre si (isto inclui detalhes sobre a sua origem étnica, crença religiosa ou filosófica, vida sexual, orientação sexual, opiniões políticas, filiação sindical, informação sobre a sua saúde, dados genéticos ou biométricos).

4. Informação Recolhida Automaticamente

Usamos tecnologias automáticas de recolha e análise de dados a fim de recolher informações agregadas e específicas do utilizador acerca do seu equipamento, nome de domínio, padrões de utilização, dados de comunicação, e os recursos que acede e utiliza nos Serviços, incluindo o seu endereço IP, browsing, e padrões de navegação. Esta informação é usada com o fim de melhorar os nossos Serviços.

Geralmente processamos as informações recolhidas automaticamente com base legal nos nossos legítimos interesses para avaliar a utilização dos nossos Serviços. Quando apropriado, podemos confiar em bases legais alternativas, tais como o seu consentimento para certos tipos de processamento.

A informação que recolhemos automaticamente através da sua utilização dos Serviços inclui:

Browser de Internet: O seu browser de Internet transmite automaticamente certas informações anónimas ao utilizar certos Serviços. Ao navegar pelos nossos Serviços, nós e os nossos parceiros que incluem fornecedores de serviços de terceiros (tal como definido abaixo), podemos utilizar meios automatizados para recolher vários tipos de informação sobre o cliente, o seu computador, ou outro dispositivo utilizado para aceder aos nossos Serviços.

A lista representativa, não exaustiva, dos tipos de informação recolhida automaticamente pode incluir:

1. endereço de rede ou protocolo de Internet e tipo de navegador que está a utilizar (por exemplo, Chrome, Safari, Firefox, Internet Explorer);
2. o tipo de sistema operativo que está a utilizar (por exemplo, Microsoft Windows ou Mac OS), o nome do seu fornecedor de serviços Internet (por exemplo, Comcast, Verizon, ou AT&T) e os domínios utilizados por tais fornecedores, rede móvel, identificadores de dispositivos (tais como um IDFA da Apple ou um ID de Publicidade do Android);
3. definições do dispositivo;
4. definições do browser;
5. as páginas web dos Serviços que visitou;
6. Serviços visitados antes e depois da sua visita a um Serviço, o tipo de dispositivo portátil ou móvel utilizado para visualizar o Serviço (por exemplo, iOS, Android); ou
7. informações de localização, os conteúdo e anúncios que acedeu, viu, reencaminhou, e/ou clicou.

Podemos utilizar esta informação para personalizar a sua experiência com os nossos Serviços. Poderá configurar o seu browser para o notificar quando um cookie é enviado ou para recusar totalmente os cookies, mas determinadas funcionalidades do website poderão não funcionar sem cookies.

Nós, juntamente com os nossos Prestadores de Serviços, poderemos utilizar e combinar tais informações anónimas recolhidas para prestar um melhor serviço aos visitantes do website, adaptar o website com base nas suas preferências, compilar e analisar estatísticas e tendências, monitorizar a atividade e o desempenho do website, de outra forma, administrar e melhorar o website para a sua utilização. No entanto, tais informações não são combinadas com os seus Dados Pessoais recolhidos.

Informação recolhida por e de serviços de comunicação social e outras plataformas de terceiros: Os nossos utilizadores poderão participar no conteúdo em ou através de serviços de comunicação social ou outras plataformas de terceiros, tais como o Facebook, ou outros plug-ins, integrações, e aplicações de comunicação social de terceiros. Quando se envolve no nosso conteúdo em ou através de serviços de comunicação social ou outras plataformas de terceiros, tais como o Facebook, ou outros plug-ins, integrações, ou aplicações, poderá permitir-nos ter acesso a determinadas informações no seu perfil. Tal pode incluir o seu:

1. nome;
2. endereço de e-mail;
3. foto;
4. sexo;
5. aniversário;
6. localização; e
7. ID associado à plataforma de terceiros aplicável ou aos ficheiros de utilizadores de contas de redes sociais, como fotos e vídeos, a sua lista de amigos ou ligações, pessoas que segue e/ou que o seguem, ou as suas publicações ou “gostos”.

Para uma descrição sobre como os serviços de comunicação social e outras plataformas de terceiros, plug-ins, integrações, ou aplicações tratam as suas informações, consulte as respetivas políticas de privacidade, termos e condições, que lhe poderão permitir modificar as suas definições de privacidade.

Quando interagimos consigo através do nosso conteúdo em websites de terceiros, aplicações, integrações, ou plataformas, poderemos obter quaisquer informações relativas à sua interação com esse conteúdo, tais como conteúdo que tenha visualizado e informações sobre anúncios no conteúdo que lhe foi mostrado ou sobre o qual possa ter clicado.

Informação analítica: Utilizamos a análise de dados para assegurar a funcionalidade do website e melhorar os Serviços. Utilizamos um software analítico móvel que nos permite compreender a funcionalidade dos Serviços no seu telemóvel. Este software pode registar informações como a frequência com que utiliza os Serviços, as ocorrências nos Serviços, utilização agregada, dados de desempenho, erros de aplicação e informações de depuração, e de onde os Serviços foram downloaded. Não associamos as informações que armazenamos no software analítico a quaisquer Dados Pessoais que o utilizador submeta na aplicação móvel.

Informação do ficheiro de registo: Quando utiliza os nossos serviços, poderemos receber informações de ficheiros de registo, tais como o seu

1. Endereço IP;
2. tipo de browser;
3. tempo de acesso;
4. sistema operativo de nomes de domínio;
5. a(s) página(s) web de referência;
6. páginas visitadas;
7. localização;
8. a sua operadora móvel;
9. informação do dispositivo (incluindo identificação do dispositivo e da aplicação);
10. termos de pesquisa;
11. e informação sobre cookies.

Recebemos dados de ficheiros de registo quando interage com os nossos Serviços, por exemplo, quando visita o nosso website, inicia sessão nos nossos Serviços, ou interage com as nossas notificações por e-mail. Utilizamos dados de ficheiros de registo para fornecer, compreender e melhorar os nossos Serviços, e para personalizar o conteúdo que lhe mostramos. Poderemos associar este ficheiro de registo a outras informações que recolhemos sobre o utilizador através dos nossos Serviços.

Cookies: Poderemos também capturar automaticamente dados pessoais sobre o utilizador através da sua utilização dos Serviços, utilizando tecnologias de armazenamento local e de armazenamento de sessões (“Cookies”), a fim de melhorar a experiência do utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros ou outros dados que são downloaded ou armazenados no seu computador ou outros dispositivos que podem ser associados a informações sobre a sua utilização dos nossos Websites e Serviços (incluindo certos serviços e funcionalidades de terceiros oferecidos como parte dos nossos Serviços). O utilizador poderá alterar a configuração do seu browser para recusar a utilização de Cookies (embora isto possa afetar negativamente o seu funcionamento ou utilização dos Websites ou Serviços). Antes de utilizar o website da TaxDome, o cliente é aconselhado a verificar as definições atuais do seu browser para garantir que as definições refletem o seu consentimento para que a TaxDome coloque cookies nos seus dispositivos. O cliente não tem de aceitar os nossos cookies e pode configurar o seu browser para restringir a sua utilização e poderá eliminá-los após terem sido colocados no seu disco rígido. Se não aceitar ou apagar os nossos cookies, algumas áreas dos nossos websites poderão demorar mais tempo a funcionar, ou poderão não funcionar corretamente. Esta Política de Privacidade não abrange a utilização de cookies por terceiros sobre os quais não temos qualquer controlo.

Informação recolhida pela aplicação móvel TaxDome (iOS e Android): A TaxDome poderá utilizar informações sobre o sistema operativo do seu dispositivo móvel.

Outras tecnologias web: Os nossos Prestadores de Serviços (definidos abaixo) poderão também utilizar outras tecnologias padrão baseadas na web para analisar os seus movimentos enquanto acede aos nossos Serviços. As tecnologias incluem “beacons” da web, “pixel tags”, e “clear gifs”. Estas tecnologias ajudam-nos a verificar a eficácia das nossas campanhas de produtos e serviços e programas de marketing, permitem-nos personalizar os serviços oferecidos nos ou através dos nossos websites, e ajudam-nos a determinar a melhor utilização para o conteúdo dos websites, e ofertas de produtos e serviços. Algumas destas informações, incluindo o endereço IP, poderão ser armazenadas nos registos do servidor do nosso prestador de serviços e poderão estar disponíveis por extensos períodos de tempo.

5. Como a TaxDome partilha os seus dados pessoais

Usamos as informações que recebemos sobre si para os fins descritos na presente Política de Privacidade. Geralmente processamos os Dados Pessoais recebidos sobre o cliente por meio dos nossos Serviços com base legal dos nossos legítimos interesses em fornecer os Serviços e a sua funcionalidade ao cliente, sempre que tal processamento seja necessário para os fins dos legítimos interesses perseguidos por nós ou pelos nossos Prestadores de Serviços relacionados com os Serviços. Quando apropriado, poderemos confiar em bases legais alternativas, tais como o consentimento do Cliente em determinados tipos de processamento ou de acordo com a execução de um contrato. Não partilharemos, venderemos, alugaremos, ou de outra forma divulgaremos os seus Dados Pessoais a terceiros sem o seu consentimento ou outra base legal válida permitida por lei.

Partilharemos as suas informações nas seguintes circunstâncias, com base nos interesses legítimos da prestação dos Serviços solicitados:

Prestadores de serviços: Usamos terceiros para apoiar o nosso negócio e fornecer serviços tais como recepção, processamento e cumprimento de encomendas, encriptação de dados de cartões de crédito como medida adicional de segurança dos dados, processamento de pagamentos com cartão de crédito, processamento de revisões de produtos, apoio técnico, e fornecimento de informação comparativa de desempenho relativa ao nosso website (“Prestadores de Serviços”). Estes terceiros têm apenas acesso limitado às suas informações e só poderão utilizar as suas informações para realizar estas tarefas em nosso nome. As informações que partilhamos com os nossos Prestadores de Serviços poderão incluir quer as informações que nos fornece quer as informações que recolhemos sobre si, incluindo Dados Pessoais e informações de ferramentas de recolha de dados como cookies, web beacons, e ficheiros de registo.

Poderemos divulgar os dados pessoais que nos forneceu a prestadores de serviços que contratámos para desempenhar funções relacionadas com o nosso negócio em nosso nome, mas somente:

• aos contratantes que utilizamos para apoiar o nosso negócio ou ajudar na prestação dos Serviços, caso em que exigiremos a esses terceiros que aceitem tratar os seus dados pessoais em conformidade com esta política e os utilizem para os mesmos fins; ou
• em ligação com a venda, cessão, fusão ou outra transferência da atividade deste website a que as informações se referem, caso em que exigiremos a qualquer comprador que concorde em tratar os seus dados pessoais de acordo com esta política de privacidade e utilizá-los para os mesmos fins; ou
• responder a pedidos de aplicação da lei ou quando exigido pelas leis aplicáveis, ordens judiciais ou regulamentos governamentais

Transações comerciais: Poderemos comprar outras empresas ou os seus ativos, vender os nossos ativos comerciais, ou estar envolvidos numa falência, fusão, aquisição, reorganização, ou venda de ativos (uma “Transação Comercial”). As suas informações, incluindo Dados Pessoais, poderão estar entre os ativos vendidos ou transferidos como parte de uma “Transação Comercial”. Em alguns casos, poderemos optar pela compra ou venda de ativos. Tais transações poderão ser necessárias e no nosso legítimo interesse, particularmente o nosso interesse em tomar decisões que permitam à nossa organização desenvolver-se a longo prazo.

Solicitações legais e de segurança: Poderemos ser obrigados a divulgar informações do utilizador dos Serviços de acordo com os pedidos legítimos, tais como intimações ou ordens judiciais, ou em conformidade com as leis aplicáveis. Geralmente não divulgamos informações do utilizador a menos que tenhamos a convicção de boa fé de que um pedido de informação por parte da aplicação da lei ou litigantes privados cumpre as normas legais aplicáveis. Poderemos partilhar as suas informações quando acreditarmos que é necessário cumprir as leis aplicáveis, para proteger os nossos interesses ou propriedade, para prevenir fraudes ou outras atividades ilegais perpetradas através dos Serviços ou utilizando o nosso nome, ou para proteger a segurança de qualquer pessoa. Isto pode incluir a partilha de informações com outras empresas, advogados, agentes, ou agências governamentais. Nada nesta Política de Privacidade se destina a limitar quaisquer defesas ou objeções legais que o cliente possa ter a terceiros, incluindo um governo ou pedido para divulgar as suas informações.

Outros fins: A TaxDome poderá também divulgar os seus dados pessoais, conforme necessário:

1. endereço IP;
2. tipo de browser;
3. estabelecer ou exercer os nossos direitos legais;
4. proteger a propriedade ou segurança da nossa empresa, funcionários, contratantes, vendedores, fornecedores, e clientes;
5. defender contra reivindicações legais;
6. ajudar nas investigações internas e externas; ou
7. conforme exigido por lei ou permitido por lei.

Poderemos divulgar as suas informações relacionadas com a venda ou fusão da TaxDome ou qualquer transação que envolva a venda ou cessão de alguns ou todos os nossos bens.

Dados não pessoais agregados: Poderemos divulgar sem restrições dados agregados e não pessoais recebidos da prestação dos Serviços, incluindo informações que não identifiquem nenhum indivíduo. Poderemos partilhar informações demográficas com parceiros comerciais, mas estas serão agregadas e despersonalizadas de modo a que não sejam revelados dados pessoais.

6. Os seus Direitos e Escolhas

Procuramos assegurar a todos os indivíduos os direitos que lhes são conferidos pela sua jurisdição governante. Nem todos os direitos discutidos nesta Política de Privacidade se aplicarão a cada indivíduo e poderão não se aplicar a si, dependendo da sua jurisdição.

Poderá beneficiar de uma série de direitos em relação às informações que processamos. Alguns direitos aplicam-se apenas em certos casos limitados, dependendo da sua localização. Se desejar gerir, alterar, limitar ou eliminar os seus dados pessoais, poderá fazê-lo contactando-nos em help@taxdome.com. Mediante pedido, fornecer-lhe-emos informações sobre se temos na nossa posse alguns dos seus dados pessoais. Em certos casos em que processamos as suas informações, poderá também ter o direito de restringir ou limitar as formas de utilização dos seus dados pessoais. Em determinadas circunstâncias, tem também o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, e de obter uma cópia dos seus dados pessoais num formato facilmente acessível.

Na medida em que tais direitos sejam exigidos pelas leis aplicáveis ao indivíduo em causa, tais como todos os indivíduos residentes na União Europeia (“UE”), poderão aplicar-se os seguintes direitos:

1. o direito de acesso (GDPR, Artigo 15);
2. o direito à retificação (GDPR, Artigo16);
3. o direito de eliminação (GDPR, Artigo 17);
4. o direito de restringir o processamento (GDPR, Artigo 18);
5. o direito de objeção (GDPR, Artigo 21);
6. o direito à portabilidade dos dados (GDPR, Artigo 20); ou
7. o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade reguladora adequada em matéria de privacidade de dados (GDPR, Artigo 77).

Poderá também ter o direito de apresentar uma queixa da GDPR à Autoridade de Supervisão competente. A lista das Autoridades de Supervisão está disponível em: http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm. Se necessitar de mais assistência relativamente aos seus direitos, contacte-nos utilizando as informações de contacto fornecidas abaixo e consideraremos o seu pedido em conformidade com a lei aplicável. Em alguns casos, a nossa capacidade de defender estes direitos poderá depender das nossas obrigações de processar informações pessoais por razões de segurança, proteção, prevenção de fraude, cumprimento de requisitos regulamentares ou legais, ou porque o processamento é necessário para prestar os serviços que solicitou. Se for este o caso, informaremos o cliente sobre pormenores específicos em resposta ao seu pedido.

Se processarmos as suas informações com base nos nossos legítimos interesses, como explicado nesta política, ou no interesse público, poderá opor-se a este processamento em determinadas circunstâncias. Nesses casos, deixaremos de processar as suas informações, a menos que tenhamos motivos legítimos imperiosos para continuar o processamento ou quando este seja necessário por razões legais. Quando utilizamos os seus dados para fins de marketing direto, poderá opor-se clicando no link de cancelamento da subscrição em tais comunicações ou alterando as definições da sua conta.

Sempre que tenha fornecido consentimento para determinado processamento de dados, tem o direito de retirar esse consentimento em qualquer altura, contactando-nos em help@taxdome.com. Uma retirada de consentimento não afetará a validade da nossa utilização dos seus dados pessoais até ao momento em que tenha retirado o seu consentimento.

Se deixar de desejar utilizar os Serviços ou receber mensagens relacionadas com os serviços (excepto no caso de avisos legalmente exigidos), poderá contactar-nos utilizando as informações acima referidas.

Acesso à informação que recolhemos sobre si: Fornecemos determinadas ferramentas e definições nos Serviços para o ajudar a aceder, corrigir, eliminar, ou modificar os seus dados pessoais associados aos Serviços. O cliente poderá contactar-nos relativamente às informações que recolhemos a seu respeito, incluindo a natureza e exatidão dos dados que foram recolhidos a seu respeito, para solicitar uma atualização, modificação, ou eliminação das suas informações, para optar pela não utilização das suas informações por certos Serviços, ou para retirar qualquer consentimento que nos tenha concedido. O cliente deve ter em conta que, se optar por eliminar as suas informações ou optar por não receber e utilizar as suas informações, compreende que determinadas funcionalidades, incluindo mas não se limitando ao acesso aos Serviços, poderão já não estar disponíveis para o cliente.

Retenção de dados: Conservaremos as suas informações apenas enquanto for necessário para os fins estabelecidos nesta política, enquanto uma conta estiver ativa ou enquanto for necessário para lhe fornecer os Serviços. Conservaremos e utilizaremos as informações do cliente na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a conservar as informações do cliente para cumprir as leis fiscais/receitas aplicáveis), resolver litígios, fazer cumprir os nossos acordos, e como descrito de outra forma na presente política. Também retemos ficheiros de registo para fins de análise interna. Estes ficheiros de registo são geralmente retidos por um breve período de tempo, excepto nos casos em que são utilizados para a segurança e proteção do website, para melhorar a funcionalidade do website, ou somos legalmente obrigados a retê-los por períodos de tempo mais longos. Poderemos eliminar os seus dados pessoais dos nossos sistemas como parte de um plano de retenção de dados. Após o encerramento ou desativação de uma Conta de Serviços, poderemos reter as suas informações e conteúdos durante um período de tempo comercialmente razoável para fins de backup, arquivo e auditoria.

Optar por não receber comunicações da nossa parte: Os utilizadores poderão optar por não receber certas comunicações da nossa parte, seguindo o processo de cancelamento de subscrição descrito na comunicação por e-mail, ou contactando-nos utilizando as informações de contacto fornecidas acima. No entanto, o utilizador não poderá optar por não receber certas comunicações relacionadas com os Serviços, tais como a verificação da conta, alterações ou atualizações de características dos Serviços, ou avisos técnicos e de segurança.

Não Rastrear: Não empregamos atualmente um processo para responder automaticamente aos pedidos de “Não Rastrear” enviados pelos browsers web, dispositivos móveis, ou outros mecanismos. Por padrões industriais, os terceiros poderão recolher informação, incluindo dados pessoais, sobre as suas atividades online ao longo do tempo e através de diferentes websites ou serviços online ao utilizar os Serviços. O utilizador poderá limitar certos rastreios, desativando os cookies no seu browser de Internet.

7. Segurança de Dados

A segurança dos seus dados pessoais são importantes para nós. Esforçamo-nos por garantir e proteger a privacidade, exatidão e fiabilidade das suas informações e protegê-las da perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Implementamos as medidas de segurança que consideramos adequadas e consistentes com as normas da indústria. Como nenhum protocolo de segurança de dados é impenetrável, não podemos garantir a segurança dos nossos sistemas ou bases de dados, nem podemos garantir que os dados pessoais que recolhemos sobre si não serão violados, interceptados, destruídos, acedidos, ou de outra forma divulgados sem autorização. Consequentemente, qualquer informação que o cliente transfira de ou para os Serviços é fornecida por sua conta e risco.

Queira fazer a sua parte para nos ajudar a manter a sua informação segura. A informação da Conta de Serviços é protegida por uma palavra-passe. É importante que se proteja contra o acesso não autorizado à sua conta e informações, escolhendo cuidadosamente a sua palavra-passe e mantendo a sua palavra-passe e computador seguros, como por exemplo, ao terminar a sessão após a utilização dos Serviços. O cliente é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e Conta de Serviços e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua palavra-passe ou Conta de Serviços. Reservamo-nos especificamente o direito de rescindir o seu acesso aos Serviços e qualquer contrato que o cliente tenha connosco relacionado com os Serviços, caso tenha conhecimento ou suspeite que o cliente tenha divulgado a sua Conta de Serviços ou informação sobre a sua palavra-passe a terceiros não autorizados.

Esforçamo-nos por assegurar que os nossos outros Provedores de Serviços implementaram medidas de segurança físicas, eletrónicas e processuais para ajudar a salvaguardar os seus dados pessoais e para ajudar a proteger contra o acesso e divulgação não autorizados. Apenas os nossos funcionários autorizados e os nossos prestadores de serviços que desempenham funções comerciais legítimas para a TaxDome estão autorizados a aceder aos seus dados pessoais. Apesar dos nossos esforços, a Internet tem riscos de segurança inerentes. A TaxDome não pode prometer, e não deve esperar, que os seus dados pessoais, pesquisas pessoais, e outras comunicações permanecerão sempre seguros. Deverá ter cuidado com a forma como trata e divulga os seus dados pessoais ou qualquer nome de utilizador ou palavra-passe que é obrigado a utilizar para aceder aos serviços nos nossos websites.

8. Responsabilidades de Proteção de Dados

Quando atua para uma empresa que processa Dados Pessoais, ou quando nos fornece os Dados Pessoais de indivíduos, atua como controlador de dados, sendo a TaxDome o processador de dados. Como responsável pelo tratamento de dados, é responsável pela proteção dos Dados Pessoais que processa e pelo cumprimento de todos os requisitos legais relevantes quando utiliza os Serviços. Isto inclui as leis de proteção de dados e de privacidade aplicáveis que regem as formas como pode utilizar os Dados Pessoais. Os responsáveis pelo tratamento de dados são também responsáveis pela proteção dos Dados Pessoais que fornecem aos seus processadores de dados e devem ter um acordo escrito que regule os detalhes do processamento. A Emenda ao Processamento de Dados da TaxDome está disponível neste link.

9. Integridade dos Dados

A TaxDome irá apenas processar os dados pessoais de forma compatível e relevante para os fins para os quais foram recolhidos ou autorizados por si. Na medida do necessário para esses fins, a TaxDome tomará medidas razoáveis para assegurar que os dados pessoais sejam exatos, completos, atuais, e fiáveis para o seu uso pretendido.

países têm todos leis diferentes relacionadas com a privacidade e a proteção de dados. Quando a sua informação é transferida do seu país de origem para outro país, as leis e regras que protegem os seus dados pessoais no país para o qual a sua informação é transferida poderão ser diferentes das do país em que vive. Por exemplo, as circunstâncias em que a aplicação da lei pode aceder aos dados pessoais podem variar de país para país. Em particular, se as suas informações se encontrarem nos EUA, poderão ser acedidas pelas autoridades governamentais, de acordo com a legislação dos EUA.

Esteja ciente de que as informações recolhidas sobre si através dos Serviços poderão ser transferidas, processadas, e/ou acedidas por nós nos EUA, ou noutro país onde nós ou os nossos Prestadores de Serviços operamos. Tenha em atenção que as leis e normas de privacidade em determinados países, incluindo os direitos das autoridades de acesso aos seus dados pessoais, poderão ser diferentes das que se aplicam no país onde reside. Se estiver localizado fora dos EUA e optar por nos permitir recolher informações a seu respeito, tenha em atenção que poderemos transferir os seus dados pessoais para os EUA e processá-los e armazená-los lá. Transferiremos dados pessoais apenas para os países para os quais estamos autorizados por lei a transferir dados pessoais, e tomaremos medidas para assegurar que os seus dados pessoais continuem a gozar das proteções apropriadas.

Escudo de Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA:

NOTE: Embora o Escudo de Privacidade tenha sido declarado “inválido” pelo Tribunal de Justiça da União Europeia no processo Schrems II, a TaxDome mantém as suas certificações e continua a cumprir as suas obrigações no âmbito das estruturas do Escudo de Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA. A TaxDome utiliza as Cláusulas Contratuais Padrão da UE (“SCCs”) como uma base alternativa de transferência legal para o Escudo de Privacidade. A Emenda de Processamento de Dados incorpora as cláusulas contratuais padrão e está incorporada por referência nos Termos de Serviço e Acordo (tal como definido nos nossos Termos de Serviço) com os utilizadores da TaxDome. Para obter mais informações, consulte www.taxdome.com/privacy-shield.

A TaxDome está em conformidade com o Quadro de Proteção da Privacidade da UE e dos EUA e com o Quadro de Proteção da Privacidade da Suíça, tal como estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA relativamente à recolha, utilização e retenção de Dados Pessoais de países membros da União Europeia (e da Islândia, Liechtenstein e Noruega) e da Suíça transferidos para os Estados Unidos de acordo com o Quadro de Proteção da Privacidade. A TaxDome certificou que adere aos Princípios do Escudo de Privacidade no que respeita a tais dados. Se houver qualquer conflito entre as políticas desta Política de Privacidade e os direitos do sujeito dos dados ao abrigo dos Princípios da Proteção da Privacidade, os Princípios da Proteção da Privacidade reger-se-ão pelos Princípios da Proteção da Privacidade. Para saber mais sobre o programa do Escudo de Privacidade, e para consultar a nossa página de certificação, visite https://www.privacyshield.gov/.

No que diz respeito aos Dados Pessoais recebidos ou transferidos de acordo com as Estruturas do Escudo de Privacidade, a TaxDome está sujeita aos poderes regulamentares e de execução da Comissão Federal de Comércio dos EUA.

UE e da Suíça têm o direito de obter a nossa confirmação sobre se mantemos ou não Dados Pessoais relacionados consigo nos Estados Unidos da América. Mediante pedido, facultar-lhe-emos o acesso aos Dados Pessoais que temos sobre si. Poderá também corrigir, emendar ou eliminar os Dados Pessoais que temos a seu respeito. Um indivíduo que procure acesso, ou que procure corrigir, emendar ou eliminar dados incorretos transferidos para os Estados Unidos ao abrigo do Escudo de Privacidade, deverá enviar um e-mail para help@taxdome.com ou para o nosso Diretor de Proteção de Dados Victor Radzinsky em dpo@taxdome.com. Se nos for solicitado a remoção de dados, responderemos dentro de um prazo razoável.

Forneceremos uma escolha individual de exclusão, ou de inclusão de dados sensíveis, antes de partilharmos os seus dados com terceiros que não os nossos agentes, ou antes de os utilizarmos para um fim diferente daquele para o qual foram originalmente recolhidos ou posteriormente autorizados. Para solicitar a limitação da utilização e divulgação dos seus dados pessoais, queira apresentar uma solicitação por escrito a help@taxdome.com ou ao nosso Diretor de Proteção de Dados Victor Radzinsky em dpo@taxdome.com.

Em certas situações, poderemos ser obrigados a divulgar Dados Pessoais em resposta a pedidos legítimos das autoridades públicas, incluindo para satisfazer requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei.

A responsabilidade da TaxDome pelos Dados Pessoais que recebe nos Estados Unidos ao abrigo do Escudo de Privacidade e que subsequentemente transfere para terceiros está descrita nos Princípios do Escudo de Privacidade. Em particular, a TaxDome permanece responsável e sujeita ao abrigo dos Princípios da Proteção de Privacidade se os agentes terceiros que se comprometem a processar os Dados Pessoais em seu nome o fizerem de forma inconsistente com os Princípios, a não ser que a TaxDome prove que não é responsável pelo evento que deu origem ao dano.

Em conformidade com os Princípios do Escudo de Privacidade, a TaxDome compromete-se a resolver reclamações sobre a sua privacidade e a nossa recolha ou utilização dos seus Dados Pessoais transferidos para os Estados Unidos da América nos termos do Escudo de Privacidade. Indivíduos da União Europeia e da Suíça com questões ou reclamações sobre a Privacidade da TaxDome devem primeiro contactar a TaxDome por e-mail em help@taxdome.com ou contactar o nosso Diretor de Proteção de Dados Victor Radzinsky em dpo@taxdome.com.

A TaxDome comprometeu-se ainda a remeter as reclamações de privacidade não resolvidas ao abrigo dos Princípios do Escudo de Privacidade para um mecanismo independente de resolução de litígios, o BBB EU Escudo de Privacidade, operado pelo Conselho de Melhores Empresas (Council of Better Business Bureaus). Se não receber atempadamente o reconhecimento da sua queixa, ou se a sua queixa não for tratada de forma satisfatória, visite www.bbb.org/EU-privacy-shield/for-eu-consumers para obter mais informações e para apresentar uma queixa. Este serviço é-lhe fornecido gratuitamente.

Se a sua queixa envolver dados de recursos humanos transferidos da UE e/ou da Suíça para os Estados Unidos no contexto da relação laboral e se a TaxDome não a abordar de forma satisfatória, a TaxDome compromete-se a cooperar com o painel estabelecido pelas autoridades de proteção de dados da UE (Painel DPA) e/ou o Comissário Federal Suíço para a Proteção de Dados e Informação, conforme aplicável, bem como a cumprir o aconselhamento dado pelo painel DPA e/ou Comissário, conforme aplicável, no que diz respeito a tais dados de recursos humanos. Para prosseguir com uma queixa de recursos humanos não resolvida, deverá contactar a autoridade estatal ou nacional de proteção de dados ou a autoridade laboral na jurisdição apropriada. Os dados de contacto para as autoridades de proteção de dados da UE podem ser encontrados em http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm. As queixas relacionadas com dados de recursos humanos não devem ser endereçadas à BBB ESCUDO DE PRIVACIDADE da EU.

Se a sua reclamação do Escudo de Privacidade não puder ser resolvida através dos meios acima referidos, sob certas condições, poderá invocar a arbitragem vinculativa para algumas reclamações residuais não resolvidas por outros mecanismos de reparação. Consulte o Anexo 1 da Proteção de Privacidade em https://www.privacyshield.gov/article?id=ANNEX-I-introduction.

10. Os seus Direitos de Privacidade na Califórnia

A TaxDome não está atualmente sujeita diretamente à Lei da Privacidade do Consumidor da Califórnia de 2018 (“CCPA”). No entanto, esforçamo-nos por agir de forma consistente com a intenção da CCPA.

Cada termo capitalizado utilizado, embora não definido, nesta secção terá o significado dado a tal termo no CCPA ou no Acordo. “Informações Pessoais” inclui Dados Pessoais tal como definidos noutras secções da presente Política de Privacidade.

De acordo com os princípios do CCPA, se for um residente da Califórnia, poderá aceder às Informações Pessoais que temos sobre si, solicitar que as suas Informações Pessoais sejam corrigidas, atualizadas, portadas, ou eliminadas, e optar por não vender mais as suas Informações Pessoais (coletivamente, “Pedidos”). Se desejar fazer um destes Pedidos, siga o procedimento descrito na secção “Efetuar Acesso, Portabilidade de Dados, Correção, e Pedidos de Eliminação”. Se desejar designar um agente autorizado para apresentar estes Pedidos em seu nome, contacte-nos através dos meios indicados no final da presente Política.

Aceder a Pedidos de Informações Específicas: poderá solicitar a divulgação de certas informações sobre a nossa recolha e utilização das suas Informações Pessoais ao longo dos últimos 12 meses. Assim que recebermos e confirmarmos o seu pedido verificável do consumidor, divulgar-lhe-emos:

• As categorias de Informação Pessoal que recolhemos sobre si;
• As categorias de fontes para as Informações Pessoais que recolhemos sobre si;
• O nosso objetivo empresarial ou comercial para recolher, partilhar, ou vender essa Informação Pessoal;
• As categorias de terceiros com quem partilhamos essa Informação Pessoal;
• As informações pessoais específicas que recolhemos sobre si (também denominadas de pedido de portabilidade de dados) iremos fornecer-lhe uma cópia em formato eletrónico ou em papel; e
• As categorias de Informação Pessoal, se existirem, divulgamos para um fim comercial a terceiros.

Pedido de eliminação: poderá solicitar que eliminemos qualquer informação pessoal sua que tenhamos recolhido e retido, sujeito a determinadas excepções. Assim que recebermos e confirmarmos um pedido verificável do consumidor, eliminaremos (e instruiremos os nossos contratantes e prestadores de serviços a eliminarem) as suas Informações Pessoais dos nossos registos (e dos deles), a menos que se aplique uma excepção (como descrito abaixo).

Conforme descrito no CCPA, podemos eliminar as suas Informações Pessoais (a) eliminando permanente e completamente as Informações Pessoais nos nossos sistemas existentes, com excepção dos sistemas arquivados ou de reserva; (b) desidentificando as Informações Pessoais; ou, © agregando as Informações Pessoais.

Poderemos negar o seu pedido de eliminação por qualquer razão, incluindo se for necessário reter a informação para nós ou para um dos nossos Contratantes ou Prestadores de Serviços:

• Completar a transação para a qual recolhemos as Informações Pessoais, fornecer um bem ou serviço que tenha solicitado, tomar medidas razoavelmente previstas no contexto da nossa relação comercial em curso com o cliente, ou executar o nosso contrato consigo;
• Detectar incidentes de segurança, proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas, ou ilegais, ou processar os responsáveis por tais atividades;
• Depurar produtos para identificar e reparar erros que prejudiquem a funcionalidade existente pretendida;
• Exercer a liberdade de expressão, assegurar o direito de outro consumidor a exercer os seus direitos de liberdade de expressão, ou exercer outro direito previsto por lei;
• Cumprir a Lei de Privacidade das Comunicações Eletrónicas da Califórnia (Cal. Código Penal § 1546 et. seq.);
• Permitir unicamente utilizações internas que estejam razoavelmente alinhadas com as expetativas do consumidor com base na sua relação connosco;
• Cumprir uma obrigação legal, regulamentar ou de aplicação da lei; ou
• Fazer outros usos internos e lícitos dessas informações que sejam compatíveis com o contexto em que as forneceu.

Efetuar Pedidos de Acesso, Portabilidade de Dados, Correção e Eliminação: Para efetuar um pedido de acesso, portabilidade de dados, ou de eliminação, queira apresentar um Pedido de Consumidor verificável, contactando-nos utilizando as informações de contacto no final desta Política. Apenas você, um agente autorizado, ou uma entidade registada junto do Secretário de Estado da Califórnia que autorize a agir em seu nome, poderá efetuar um Pedido do Consumidor verificável relacionado com as suas Informações Pessoais. Só poderá efetuar um Pedido do Consumidor verificável para obter acesso ou portabilidade de dados duas vezes num período de 12 meses. Para ser verificável, o Pedido do Consumidor deve:

• Fornecer informações suficientes que nos permitam verificar razoavelmente se é o indivíduo sobre o qual recolhemos Informações Pessoais ou um representante autorizado dessa pessoa e
• Descreva o seu pedido com detalhes suficientes que nos permitam compreendê-lo, avaliá-lo, e responder adequadamente.

Não poderemos responder ao seu pedido ou fornecer-lhe Informações Pessoais se não pudermos verificar a sua identidade ou autoridade para fazer o pedido e confirmar se as Informações Pessoais dizem respeito a si. Fazer um Pedido do Consumidor verificável não exige que o cliente crie uma conta connosco. Apenas utilizaremos as Informações Pessoais fornecidas num Pedido do Consumidor verificável a fim de verificar a identidade ou autoridade do requerente para fazer o Pedido.

Ao receber um Pedido seu, verificaremos a sua identidade com base nas informações que temos em arquivo. Após verificar a sua identidade, procederemos ao tratamento do seu pedido (sujeito às excepções acima indicadas).

Procuramos confirmar a recepção do seu pedido no prazo de dez (10) dias após a recepção do mesmo. Responderemos a um Pedido do Consumidor verificável no prazo de quarenta e cinco (45) dias após recepção do mesmo. Se necessitarmos de mais tempo (até quarenta e cinco (45) dias adicionais), informá-lo-emos por escrito do motivo e do período de prorrogação.

Entregaremos a nossa resposta via e-mail para o endereço de e-mail associado a si ou, se não conseguirmos determinar o seu endereço de e-mail, via correio, se nos tiver fornecido essa informação.

Quaisquer revelações que fornecemos apenas cobrirão o período de 12 meses que precede a recepção do pedido do consumidor verificável. Se aplicável, a nossa resposta ao seu Pedido explicará qualquer motivo que não nos permita cumprir o Pedido. Para pedidos de portabilidade de dados, selecionaremos um formato para fornecer a sua Informação Pessoal que seja facilmente utilizável e que deverá permitir-lhe transmitir a informação de uma entidade para outra sem impedimentos.

Não cobramos qualquer taxa para processar ou responder ao seu Pedido do Consumidor verificável, a não ser que este seja excessivo, repetitivo, ou manifestamente infundado. Se determinarmos que o seu Pedido justifica uma taxa, dir-lhe-emos por que razão tomámos essa decisão e fornecer-lhe-emos uma estimativa de custos antes de completar o seu Pedido.

Não-Discriminação: Não o discriminaremos simplesmente por fazer um Pedido de acordo com esta secção da Política.

Ao abrigo da Secção 1798.83 do Código Civil da Califórnia (conhecida como a lei “Shine the Light”), os nossos utilizadores de Serviços e clientes residentes na Califórnia poderão solicitar determinadas informações sobre a nossa divulgação de Dados Pessoais a terceiros durante o ano civil anterior para os seus fins de marketing direto. Para efetuar tal pedido, queira contactar-nos para o endereço abaixo ou para o [e-mail] com “Solicitação de informações de privacidade da Califórnia” na linha de assunto e no corpo da sua mensagem. Cumpriremos o seu pedido no prazo de trinta (30) dias ou conforme exigido de outra forma pelos estatutos. Tenha em atenção que nem toda a partilha de informação é abrangida pelos requisitos de “Shine the Light” e somente a informação sobre a partilha abrangida será incluída na nossa resposta.

11. Divulgações de Nevada

Se for um residente do Nevada que deseja exercer os seus direitos de renúncia à venda ao abrigo do Capítulo 603A dos Estatutos Revistos do Nevada, submeta um pedido às informações de contacto listadas no final da presente Política de Privacidade. Saiba, que não vendemos atualmente Informações Pessoais Identificáveis que desencadeiem os requisitos de renúncia a esse estatuto.

12. Crianças e Recolha de Dados

O website da TaxDome é um website de audiência geral. Os Serviços não são dirigidos a crianças menores de 18 anos. Não pode utilizar os Serviços se tiver menos de 18 anos de idade. Se o utilizador tiver menos de 18 anos de idade, não deverá fornecer quaisquer informações sobre os nossos Serviços.

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças ou de menores. Se a TaxDome ou os seus prestadores de serviços tomarem conhecimento de que uma criança ou menor nos forneceu Dados Pessoais sem o consentimento dos pais, essa informação pode ser eliminada das nossas bases de dados. Se tiver alguma dúvida sobre os Dados Pessoais que possam ter sido submetidos por uma criança, envie-nos um e-mail para help@taxdome.com.

13. Aplicação da Lei

A TaxDome usa uma abordagem de autoavaliação para garantir a conformidade com esta Política de Privacidade e verifica periodicamente se a Política de Privacidade é precisa, abrangente para as informações a serem cobertas, exibidas com destaque, completamente implementadas e acessíveis e em conformidade com os princípios de privacidade da UE e da Suíça. Encorajamos as pessoas interessadas a levantar quaisquer preocupações utilizando as informações de contacto fornecidas, investigaremos e tentaremos resolver quaisquer queixas ou disputas relativas à utilização e divulgação dos Dados Pessoais, de acordo com os princípios.

Se uma queixa ou disputa não puder ser resolvida através do nosso processo interno, concordamos em resolver a disputa usando (um mecanismo independente de recursos) como um fornecedor de resolução de disputa de terceiros.

14. Atualizações

A TaxDome reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, o cliente deve reservar algum tempo para a rever sempre que visitar um dos nossos Serviços. A versão mais atual desta Política de Privacidade regerá a nossa utilização das suas informações e estará localizada em https://taxdome.com/privacy. Pode entrar em contacto connosco para obter as versões anteriores. Iremos notificar o utilizador sobre alterações relevantes a esta Política de Privacidade, colocando um aviso nos Serviços ou enviando-lhe uma notificação por e-mail das alterações.