Política de Privacidade de TaxDome

4.Informação Recolhida Automaticamente

Utilizamos tecnologias automáticas de recolha e análise de dados para recolher informação agregada e específica do utilizador sobre o seu equipamento, nome de domínio, padrões de utilização, dados de comunicação e os recursos a que acede e utiliza nos Serviços, incluindo o seu endereço IP, browsing, e padrões de navegação. Esta informação é utilizada para melhorar os nossos Serviços.

Geralmente processamos informações recolhidas automaticamente com base legal dos nossos legítimos interesses para avaliar a utilização dos nossos Serviços. Quando apropriado, podemos contar com bases legais alternativas, tais como o seu consentimento para certos tipos de processamento.

A informação que recolhemos automaticamente através da sua utilização dos Serviços inclui:

Browser de Internet: O seu browser de Internet transmite automaticamente certas informações anónimas quando utiliza certos Serviços. Ao navegar pelos nossos Serviços, tanto nós como os nossos parceiros que incluem prestadores de serviços de terceiros (tal como definido abaixo), empenhamo-nos na prestação dos nossos serviços, podemos utilizar meios automatizados para recolher vários tipos de informação sobre o cliente, o seu computador, ou outro dispositivo utilizado para aceder aos nossos Serviços.

Uma lista representativa, não exaustiva, dos tipos de informação recolhida automaticamente pode incluir:

• endereço de rede ou protocolo de Internet e tipo de browser que está a utilizar (por exemplo, Chrome, Safari, Firefox, Internet Explorer);
• o tipo de sistema operativo que está a utilizar (por exemplo, Microsoft Windows ou Mac OS), o nome do seu fornecedor de serviços de Internet (por exemplo, MEO, NOS, ou&NOWO) e domínios utilizados por tais fornecedores, rede móvel, identificadores de dispositivos (tais como um IDFA da Apple ou um ID de Publicidade Android);
• configurações do dispositivo;
• definições do browser;
• as páginas web dos Serviços que visitou;
• Serviços visitados antes e depois de visitar um Serviço, o tipo de dispositivo portátil ou móvel utilizado para consultar o Serviço (por exemplo, iOS, Android); ou
• informação de localização, e o conteúdo e anúncios que acedeu, visualizou, encaminhou, e/ou clicou.

Podemos utilizar esta informação para personalizar a sua experiência com os nossos Serviços. Poderá configurar o seu browser para o notificar quando um cookie é enviado ou para recusar totalmente os cookies, mas certas funcionalidades deste website poderão não funcionar sem cookies.

Nós, em conjunto com os nossos Prestadores de Serviços, poderemos utilizar e combinar tais informações anónimas recolhidas para prestar um melhor serviço aos visitantes do website, adaptar o website com base nas suas preferências, compilar e analisar estatísticas e tendências, monitorizar a atividade e desempenho do website e, de outra forma, administrar e melhorar o website para a sua utilização. No entanto, tais informações não são combinadas com os seus Dados Pessoais recolhidos.

A informação recolhida por e a partir de meios de comunicação social e outras plataformas de terceiros: Os nossos utilizadores poderão envolver-se no conteúdo em ou através de meios de comunicação social ou outras plataformas de terceiros, tais como o Facebook, ou outros plug-ins de meios de comunicação social de terceiros, integrações, e aplicações. Quando se envolve no nosso conteúdo em ou através de meios de comunicação social ou outras plataformas de terceiros, plug-ins, integrações, ou aplicações, poderá permitir-nos ter acesso a certas informações do seu perfil. Tal pode incluir o seu:

• nome;
• endereço de e-mail;
• foto;
• sexo;
• aniversário;
• localização; e
• ID associado à plataforma de terceiros aplicável ou aos ficheiros dos utilizadores das contas de redes sociais, como fotografias e vídeos, a sua lista de amigos ou ligações, pessoas que segue e/ou que o(a) seguem, ou as suas publicações ou «gostos.»

Para uma descrição sobre como os meios de comunicação social e outras plataformas de terceiros, plug-ins, integrações, ou aplicações lidam com as suas informações, consulte as suas respetivas políticas de privacidade e termos e condições, que poderão permitir-lhe modificar as suas definições de privacidade.

Quando interagimos consigo através do nosso conteúdo em websites de terceiros, aplicações, integrações, ou plataformas, podemos obter qualquer informação relativa à sua interação com esse conteúdo, como conteúdos que tenha visualizado e informações sobre anúncios dentro do conteúdo que lhe foi mostrado ou em que possa ter clicado.

Informação Analítica: Utilizamos a análise de dados para assegurar a funcionalidade do website e melhorar os Serviços. Utilizamos um software analítico móvel para nos permitir compreender a funcionalidade dos Serviços no seu telemóvel. Este software pode registar informações como a frequência com que utiliza os Serviços, o que acontece dentro dos Serviços, utilização agregada, dados de desempenho, erros de aplicação e informações de depuração, e de onde os Serviços foram downloaded. Não associamos as informações que armazenamos dentro do software analítico a quaisquer Dados Pessoais que o utilizador submeta dentro da aplicação móvel.

Informação do Ficheiro de Registo: Quando utiliza os nossos serviços, podemos receber informações de ficheiros de registo, tais como o seu

• Endereço IP;
• tipo de browser;
• tempo de acesso;
• sistema operativo de nomes de domínio;
• a(s) página(s) web de referência;
• páginas visitadas;
• localização;
• a sua operadora de telemóvel;
• informação do dispositivo (incluindo identificação do dispositivo e da aplicação);
• termos de pesquisa;
• e informações de cookies.

Recebemos informações de ficheiros de registo quando interage com os nossos Serviços, por exemplo, quando visita o nosso website, inicia sessão nos nossos Serviços, ou quando interage com as nossas notificações por e-mail. Utilizamos as informações do ficheiro de registo para fornecer, compreender e melhorar os nossos Serviços, e para personalizar o conteúdo que lhe mostramos. Podemos associar este ficheiro de registo a outras informações que recolhemos sobre o utilizador através dos nossos Serviços

Cookies: Também podemos capturar automaticamente dados pessoais sobre o utilizador através da sua utilização dos Serviços, utilizando tecnologias de armazenamento local de segundo plano e de armazenamento de sessões («Cookies»), de modo a melhorar a experiência do utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros ou outros formatos de dados que são downloaded ou armazenados no seu computador ou em outros dispositivos que podem ser associados a informações sobre a sua utilização dos nossos Websites e Serviços (incluindo certos serviços e funcionalidades de terceiros oferecidos como parte dos nossos Serviços). O cliente poderá alterar a configuração do seu browser para recusar a utilização dos Cookies (embora possa afetar negativamente o seu funcionamento ou a utilização dos Websites ou Serviços). É aconselhável verificar as definições atuais do seu browser antes de utilizar o website da TaxDome de modo a garantir que as definições refletem o seu consentimento em colocar cookies nos seus dispositivos por parte da TaxDome. O cliente não tem de aceitar os nossos cookies e pode configurar o seu browser para restringir a sua utilização e eliminá-los após terem sido colocados no seu disco rígido. Se não aceitar ou eliminar os nossos cookies, algumas áreas dos nossos websites poderão demorar mais tempo a funcionar, ou poderão não funcionar corretamente. Esta Política de Privacidade não abrange a utilização dos cookies por terceiros sobre os quais não temos qualquer controlo.

Informação recolhida pela aplicação móvel de TaxDome (iOS e Android): TaxDome poderá utilizar informações sobre o sistema operativo do seu dispositivo móvel.

Outras tecnologias Web: Os nossos Prestadores de Serviços (definidos abaixo) poderão também utilizar outras tecnologias padrão baseadas na Web para analisar os seus movimentos enquanto acede aos nossos Serviços. As tecnologias incluem web «beacons,» «pixel tags,» e «clear gifs.» Estas tecnologias ajudam-nos a verificar a eficácia das nossas campanhas de produtos e serviços e dos programas de marketing, permitem-nos personalizar os serviços oferecidos nos nossos websites ou através dos mesmos, e ajudam-nos a determinar o melhor uso para o conteúdo dos websites, e para as ofertas de produtos e serviços. Algumas destas informações, incluindo o endereço IP, podem ser armazenadas nos registos do servidor do nosso prestador de serviços e podem estar disponíveis por longos períodos de tempo.

5.Como TaxDome Partilha os Seus Dados Pessoais

Utilizamos as informações que recebemos a seu respeito para os fins descritos na presente Política de Privacidade. Geralmente processamos os Dados Pessoais recebidos sobre o cliente através dos nossos Serviços com base legal dos nossos legítimos interesses em fornecer os Serviços e a sua funcionalidade ao cliente, quando esse processamento for necessário para os fins dos legítimos interesses visados por nós ou pelos nossos Prestadores de Serviços relacionados com os Serviços. Quando apropriado, poderemos contar com bases legais alternativas, tais como o consentimento do Cliente para determinados tipos de processamento ou de acordo com a execução de um contrato. Não partilharemos, venderemos, alugaremos, ou de outra forma divulgaremos os seus Dados Pessoais a terceiros sem o seu consentimento ou sem outra base legal válida permitida por lei.

Partilharemos as suas informações nas seguintes circunstâncias, com base legal dos interesses legítimos da prestação dos Serviços solicitados:

Prestadores de Serviços: Utilizamos terceiros para apoiar o nosso negócio e fornecer serviços tais como a recepção, processamento e cumprimento de encomendas, encriptação de dados de cartões de crédito como medida suplementar de segurança dos dados, processamento de pagamentos com cartão de crédito, processamento de avaliações de produtos, apoio técnico, e fornecimento de informação comparativa de desempenho relativa ao nosso website («Prestadores de Serviços»). Estes terceiros têm apenas um acesso limitado às suas informações e poderão utilizar as suas informações somente para realizar estas tarefas em nosso nome. As informações que partilhamos com os nossos Prestadores de Serviços podem incluir tanto as informações que nos fornece como as informações que recolhemos sobre si, incluindo Dados Pessoais e informações de ferramentas de recolha de dados como cookies, web beacons, e ficheiros de registo.

Poderemos divulgar os dados pessoais que nos forneceu a Prestadores de Serviços que tenhamos contratado para desempenhar funções relacionadas com negócios em nosso nome, mas apenas em nosso nome:

• aos contratantes que utilizamos para apoiar o nosso negócio ou auxiliar na prestação dos Serviços, sendo que nesse caso exigiremos que esses terceiros concordem em lidar com os seus dados pessoais em conformidade com esta política e os utilizem para os mesmos fins;
• em conexão com a venda, cessão, fusão ou outra transferência do negócio deste website ao qual as informações se referem, nesse caso exigiremos que qualquer comprador concorde em tratar os seus dados pessoais de acordo com esta política de privacidade e utilizá-los para os mesmos fins; ou
• para responder a solicitações de aplicação de lei ou quando exigido pela legislação aplicável, ordens judiciais, ou regulamentos governamentais

Transações Comerciais: Poderemos comprar outras empresas ou os seus ativos, vender os nossos ativos comerciais, ou estar envolvidos numa falência, fusão, aquisição, reorganização, ou venda de ativos (uma «Transacção Comercial»). As suas informações, incluindo os Dados Pessoais, poderão estar entre os ativos vendidos ou transferidos como parte de uma Transação Comercial. Em alguns casos, poderemos optar pela compra ou venda de ativos. Tais transações poderão ser necessárias e no nosso legítimo interesse, particularmente o nosso interesse em tomar decisões que permitam à nossa organização evoluir a longo prazo

Segurança e Solicitações Legais: Poderemos ser obrigados a  divulgar informações do utilizador dos Serviços de acordo com solicitações legais, tais como intimações ou ordens judiciais, ou em conformidade com as leis aplicáveis. Em geral, não divulgamos informações do utilizador, a menos que tenhamos a convicção de boa fé de que uma solicitação de informação por parte das autoridades competentes ou litigantes privados cumprem as normas legais aplicáveis. Poderemos partilhar as suas informações quando acreditarmos que é necessário cumprir as leis aplicáveis, de modo a proteger os nossos interesses ou propriedade, para prevenir fraudes ou outras atividades ilegais perpetradas através dos Serviços ou utilizando o nosso nome, ou para proteger a segurança de qualquer pessoa. Tal pode incluir a partilha de informações com outras empresas, advogados, agentes, ou agências governamentais. Nenhuma disposição da presente Política de Privacidade pretende limitar quaisquer defesas ou objeções legais que o cliente possa ter a terceiros, incluindo uma solicitação governamental ou de divulgação das suas informações.

Outros fins: TaxDome poderá também divulgar os seus dados pessoais, conforme necessário para:

• Endereço de IP;
• tipo de browser;
• estabelecer ou exercer os nossos direitos legais;
• proteger a propriedade ou segurança da nossa empresa e dos nossos funcionários, contratados, vendedores, fornecedores, e clientes;
• defender contra ações judiciais;
• auxiliar nas investigações internas e externas; ou
• conforme exigido por lei ou permitido por lei.

Poderemos divulgar as suas informações em conexão com a venda ou fusão da TaxDome ou qualquer transação que envolva a venda ou a cessão de alguns ou a totalidade dos nossos bens.

Dados Não Pessoais Agregados: Poderemos divulgar dados agregados não pessoais recebidos do fornecimento dos Serviços, incluindo informações que não identifiquem qualquer indivíduo, sem restrições. Poderemos partilhar informações demográficas com parceiros comerciais, mas serão agregadas e despersonalizadas de modo a que não sejam revelados dados pessoais.

6.Os seus Direitos e Opções

Procuramos garantir a todos os indivíduos os direitos que lhes são conferidos pela sua jurisdição governante. Nem todos os direitos discutidos nesta Política de Privacidade se aplicarão a cada indivíduo e poderão não se aplicar a si, dependendo da sua jurisdição.

Pode beneficiar de uma série de direitos em relação à informação que processamos. Alguns direitos aplicam-se apenas em certos casos limitados, dependendo da sua localização. Se desejar gerir, alterar, limitar ou eliminar os seus dados pessoais, poderá fazê-lo contactando-nos em privacy@taxdome.com. Mediante pedido, fornecer-lhe-emos informações sobre se possuímos algum dos seus dados pessoais. Em certos casos em que processamos as suas informações, poderá também ter o direito de restringir ou limitar as formas como utilizamos os seus dados pessoais. Em determinadas circunstâncias, tem também o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, e de obter uma cópia dos seus dados pessoais num formato de fácil acesso.

Na medida em que tais direitos sejam exigidos pelas leis aplicáveis a cada indivíduo, tais como todos os indivíduos residentes na União Europeia («UE»), poderão aplicar-se os seguintes direitos:

• o direito de acesso (RGPD, Artigo 15);
• o direito de retificação (RGPD, Artigo 16);
• o direito à eliminação (RGPD, Artigo 17);
• o direito de restringir o processamento (RGPD, Artigos 18);
• o direito à objeção (RGPD, Artigo 21);
• o direito à portabilidade dos dados (RGPD, Artigo 20); ou
• o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade reguladora adequada em matéria de privacidade de dados (RGPD, Artigo 77).

Poderá também ter o direito de apresentar uma queixa da RGPD à Autoridade de Supervisão competente. Poderá consultar a lista das Autoridades de Supervisão aqui: http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm. Se necessitar de mais assistência relativamente aos seus direitos, contacte-nos utilizando as informações de contacto fornecidas abaixo e analisaremos o seu pedido em conformidade com a lei aplicável. Em alguns casos, a nossa capacidade de defender estes direitos poderá depender das nossas obrigações de processar informações pessoais por razões de segurança, proteção, prevenção de fraude, cumprimento de requisitos regulamentares ou legais, ou porque o processamento é necessário para prestar os serviços que solicitou. Se for este o caso, informaremos o cliente sobre os detalhes específicos em resposta ao seu pedido.

Se processarmos as suas informações com base nos nossos legítimos interesses, como explicitado nesta política, ou no interesse público, poderá opor-se a este processamento em determinadas circunstâncias. Em tais casos, deixaremos de processar as suas informações, a não ser que tenhamos motivos legítimos imperiosos para continuar o processamento ou quando este seja necessário por razões legais. Quando utilizamos os seus dados para fins de marketing direto, pode sempre opor-se ao uso do link para cancelar a subscrição em tais comunicações ou alterar as definições da sua conta.

Caso tenha dado o seu consentimento para determinado processamento de dados, tem o direito de retirar esse consentimento em qualquer altura, entrando em contacto connosco em privacy@taxdome.com. A retirada do consentimento não afetará a validade da nossa utilização dos seus dados pessoais até ao momento em que tenha retirado o seu consentimento.

Se não desejar continuar a utilizar os Serviços ou receber mensagens relacionadas com os serviços (excepto para avisos legalmente exigidos), poderá contactar-nos utilizando as informações acima referidas.

O acesso à informação que recolhemos sobre si: Fornecemos determinadas ferramentas e definições nos Serviços para o(a) ajudar a aceder, corrigir, eliminar, ou modificar os seus dados pessoais associados aos Serviços. O Cliente poderá também contactar-nos relativamente às informações que recolhemos a seu respeito, inclusive quanto à natureza e exatidão dos dados que foram recolhidos a seu respeito, para solicitar uma atualização, modificação, ou eliminação das suas informações, para optar pela não utilização das suas informações por certos Serviços, ou para retirar qualquer consentimento que nos tenha concedido. O cliente deve ter em conta que, se optar por eliminar as suas informações ou optar pela não utilização das suas informações, o cliente compreende que determinadas funcionalidades, incluindo mas não se limitando ao acesso aos Serviços, poderão deixar de estar disponíveis para o cliente.

Retenção de dados: Conservaremos as suas informações apenas pelo tempo necessário para os propósitos estabelecidos nesta política, enquanto uma conta se encontrar ativa ou se for necessário para lhe fornecer os Serviços. Conservaremos e utilizaremos as informações do cliente na medida necessária para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter as suas informações para cumprir as leis fiscais/receitas aplicáveis), resolver litígios, cumprir os nossos acordos, e conforme descrito na presente política. Também retemos ficheiros de registo para fins de análise interna. Estes ficheiros de registo são geralmente retidos por um curto período de tempo, excepto nos casos em que são utilizados para a segurança e proteção do website, para melhorar a funcionalidade do website, ou quando somos legalmente obrigados a retê-los por períodos de tempo mais longos. Poderemos eliminar os seus dados pessoais dos nossos sistemas como parte de um plano de retenção de dados. Após o encerramento ou desativação de uma Conta de Serviços, poderemos reter as suas informações e conteúdos durante um período de tempo comercialmente aceitável para fins de backup, arquivo, e auditoria.

Optar por não receber comunicações da nossa parte: Os utilizadores podem optar por não receber certas comunicações da nossa parte, seguindo o processo de cancelar a subscrição descrito no e-mail, ou contactando-nos utilizando as informações de contacto fornecidas acima. Contudo, o cliente não poderá optar por não receber certas comunicações relacionadas com os Serviços, tais como a verificação de conta, alterações ou atualizações de funcionalidades dos Serviços, ou avisos técnicos ou de segurança.

Não Rastrear: Não empregamos atualmente um processo para responder automaticamente aos sinais de «Não Rastrear» (NR) enviados pelos browsers web, dispositivos móveis, ou outros mecanismos. Por padrões industriais, os terceiros poderão conseguir recolher informação, incluindo dados pessoais, sobre as suas atividades online com o passar do tempo e em diferentes websites ou serviços online quando utiliza os Serviços. O utilizador pode limitar certos rastreios desativando os cookies no seu browser de Internet.

7.Segurança dos Dados

A segurança dos seus dados pessoais é importante para nós. Esforçamo-nos para garantir e proteger a privacidade, exatidão e fiabilidade das suas informações e para as proteger contra perdas, má utilização, acesso não autorizado, divulgação, alteração, e destruição. Implementamos as medidas de segurança que consideramos adequadas e consistentes com as normas da indústria. Como nenhum protocolo de segurança de dados é impenetrável, não podemos garantir a segurança dos nossos sistemas ou bases de dados, nem podemos garantir que os dados pessoais que recolhemos sobre si não serão violados, interceptados, destruídos, acedidos, ou de outra forma divulgados sem autorização. Consequentemente, qualquer informação que o cliente transfira de ou para os Serviços é facultada por sua conta e risco.

Faça a sua parte para nos ajudar a manter a sua informação segura. A informação da Conta de Serviços está protegida por uma palavra-passe. É importante que se proteja contra o acesso não autorizado à sua conta e informações, escolhendo cuidadosamente a sua palavra-passe e mantendo a sua palavra-passe e computador seguros, como por exemplo, ao terminar a sessão após a utilização dos Serviços. O cliente tem a responsabilidade de manter a confidencialidade da sua palavra-passe e Conta de Serviços e responsabiliza-se inteiramente por todas as atividades que ocorram sob a sua palavra-passe ou Conta de Serviços. Reservamo-nos especificamente o direito de rescindir o seu acesso aos Serviços e qualquer contrato que o cliente tenha connosco relacionado com os Serviços, na eventualidade de tomar conhecimento ou suspeitar que o cliente tenha divulgado a sua Conta de Serviços ou informação sobre a sua palavra-passe a terceiros não autorizados.

Esforçamo-nos para garantir a implementação de medidas de segurança físicas, eletrónicas e processuais por parte dos nossos outros Prestadores de Serviços para auxiliar na salvaguarda dos seus dados pessoais e para ajudar a proteger contra o acesso e divulgação não autorizados. Apenas os nossos funcionários autorizados e os nossos prestadores de serviços que desempenham funções comerciais legítimas para TaxDome estão autorizados a aceder aos seus dados pessoais. Apesar dos nossos esforços, a Internet tem riscos de segurança inerentes. TaxDome não pode prometer, e você não deve ter a expetativa, que os seus dados pessoais, pesquisas pessoais, e outras comunicações permanecerão sempre seguros. Deverá ter cuidado com a forma como trata e divulga os seus dados pessoais ou qualquer nome de utilizador ou palavra-passe que lhe seja requerido para aceder a serviços nos nossos websites.

8.Responsabilidades de Proteção de Dados

Quando atua para uma empresa que processa Dados Pessoais, ou quando nos fornece os Dados Pessoais de indivíduos, está a atuar como controlador de dados, e TaxDome é o processador de dados. Como controlador de dados, é responsável pela proteção dos Dados Pessoais que processa e pelo cumprimento de todos os requisitos legais relevantes ao utilizar os Serviços. Tal inclui as leis de proteção de dados e de privacidade aplicáveis que regem as formas como pode utilizar os Dados Pessoais. Os controladores de dados são também responsáveis pela proteção dos Dados Pessoais que fornecem aos seus processadores de dados e devem ter um acordo escrito em vigor que regule os detalhes do  processamento. TaxDome Alteração do processamento de dados está disponível neste link.

9.Integridade dos Dados

TaxDome só processará dados pessoais de forma compatível e relevante para os fins com que foram recolhidos ou autorizados por si. Na medida do necessário para esses fins, TaxDome tomará medidas sensatas para garantir que os dados pessoais sejam precisos, completos, atuais, e fiáveis para o seu uso pretendido.

TaxDome opera a partir dos Estados Unidos da América: Tanto os Estados Unidos da América, como os Estados membros do Espaço Económico Europeu («EEE») e outros países têm legislações diferentes relacionadas com a privacidade e a proteção de dados. Quando a sua informação é transferida do seu país de origem para outro país, as legislações e regras que protegem os seus dados pessoais no país para o qual a sua informação é transferida podem ser diferentes das do país em que vive. Por exemplo, os casos em que a aplicação da lei pode aceder aos dados pessoais podem variar de país para país. Nomeadamente, se as suas informações se encontram nos Estados Unidos, podem ser  acedidas pelas autoridades governamentais de acordo com a legislação dos EUA.

As informações que recolhemos sobre si através dos Serviços podem ser transferidas, processadas, e/ou acedidas por nós nos Estados Unidos da América, ou noutro país onde nós ou os nossos Prestadores de Serviços operamos. Tenha em conta que as legislações e normas de privacidade em determinados países, incluindo os direitos das autoridades de acesso aos seus dados pessoais, podem ser diferentes das que se aplicam no país em que reside. Se estiver localizado fora dos Estados Unidos da América e optar por nos permitir recolher informações a seu respeito, tenha em conta que poderemos transferir os seus dados pessoais para os Estados Unidos da América e processá-los e armazená-los. Iremos transferir os seus dados pessoais somente para os países para os quais estamos autorizados por lei a transferir dados pessoais, e tomaremos as medidas necessárias para assegurar que os seus dados pessoais continuem a beneficiar das proteções apropriadas.

Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e Suíça:

NOTE: Embora o Escudo de Proteção da Privacidade tenha sido declarado «inválido» pelo Tribunal de Justiça da União Europeia no processo Schrems II, TaxDome mantém as suas certificações e continua a cumprir as suas obrigações no âmbito das estruturas do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e da Suíça-EUA. TaxDome utiliza as Cláusulas Contratuais Padrão da UE («Standard Contractual Clauses») como uma base alternativa de transferência legal para o Escudo de Proteção da Privacidade. O Acordo de Processamento de Dados da TaxDome incorpora as Cláusulas Contratuais Padrão da UE (Standard Contractual Clauses) e está incorporado por referência e faz parte vinculativa dos nossos Termos de Serviço e Acordo (tal como definido nos nossos Termos de Serviço) com os utilizadores TaxDome. Consulte www.taxdome.com/privacy-shield para obter mais informações.

TaxDome está em conformidade com o Estrutura de Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e com a Estrutura de Escudo de Proteção da Privacidade da Suíça-EUA, conforme estabelecido pelo  Departamento de Comércio dos EUA relativamente à recolha, utilização e retenção de Dados Pessoais dos países membros da União Europeia (e Islândia, Liechtenstein e Noruega) e da Suíça transferidos para os Estados Unidos nos termos do Escudo de Proteção da Privacidade. TaxDome certificou que adere aos Princípios do Escudo de Proteção de Privacidade no que diz respeito a tais dados. Se existir qualquer conflito entre as políticas da presente Política de Privacidade e os direitos dos titulares dos dados ao abrigo dos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade prevalecerão. Para saber mais sobre o programa do Escudo de Proteção de Privacidade, e para consultar a nossa página de certificação, consulte https://www.privacyshield.gov/.

No que diz respeito aos Dados Pessoais recebidos ou transferidos de acordo com a Estrutura de Escudo de Proteção da Privacidade, TaxDome está sujeita aos poderes regulamentares e de execução da Comissão Federal de Comércio dos Eua.

De acordo com o Escudo de Privacidade, indivíduos da UE e da Suíça têm o direito de obter a nossa confirmação se mantemos ou não Dados Pessoais relativos a si nos Estados Unidos da América. Mediante pedido, facultar-lhe-emos o acesso aos Dados Pessoais que detemos sobre si. Poderá também corrigir, emendar ou eliminar os Dados Pessoais que temos a seu respeito. Um indivíduo que procure acesso, ou que procure corrigir, alterar, ou eliminar dados incorretos transferidos para os Estados Unidos da América ao abrigo do Escudo de Privacidade, deverá encaminhar a sua questão para privacy@taxdome.com.com ou para o nosso RPD Victor Radzinsky em victor@taxdome.com. Caso nos seja solicitada a remoção de dados, responderemos dentro de um prazo aceitável.

Forneceremos a escolha individual de optar pela exclusão, ou pela inclusão dos dados sensíveis, antes de partilharmos os seus dados com terceiros para além dos nossos agentes, ou antes de os utilizarmos para um fim diferente daquele para o qual foram originalmente recolhidos ou posteriormente autorizados. Para solicitar a limitação da utilização e divulgação dos seus Dados Pessoais, queira apresentar uma solicitação escrita para privacy@taxdome.com ou o nosso RPD Victor Radzinsky em victor@taxdome.com.

Em certas situações, poderemos ser obrigados a divulgar Dados Pessoais em resposta a solicitações legais de autoridades públicas, inclusive para atender a requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei.

A responsabilidade da TaxDome pelos Dados Pessoais que recebe nos Estados Unidos ao abrigo do Escudo de Proteção da Privacidade e subsequentemente transfere para terceiros está definida nos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. Em particular, TaxDome continuará a ser responsável e sujeita ao abrigo dos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade se os agentes de terceiros que se comprometerem a processar os Dados Pessoais em seu nome o fizerem de forma inconsistente com os Princípios, a não ser que TaxDome prove que não é responsável pelo evento que deu origem ao dano.

Em conformidade com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, TaxDome compromete-se a resolver reclamações sobre a sua privacidade e a nossa recolha ou utilização dos seus Dados Pessoais transferidos para os Estados Unidos da América nos termos do Escudo de Proteção da Privacidade. Indivíduos da União Europeia e da Suíça com questões ou reclamações sobre o Escudo de Proteção da Privacidade devem primeiro contactar TaxDome por e-mail em privacy@taxdome.com ou o nosso RPD Victor Radzinsky em  victor@taxdome.com.

TaxDome comprometeu-se ainda a remeter as reclamações de privacidade não resolvidas ao abrigo dos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade para um mecanismo independente de resolução de litígios, o BBB EU PRIVACY SHIELD, operado pelo Council of Better Business Bureaus. Se não receber atempadamente o reconhecimento da sua reclamação, ou se a sua reclamação não for tratada de forma satisfatória, visite www.bbb.org/EU-privacy-shield/for-eu-consumers para obter mais informações e para apresentar uma reclamação. Este serviço é-lhe fornecido gratuitamente.

Se a sua queixa envolver dados de recursos humanos transferidos da UE e/ou da Suíça para os Estados Unidos no contexto da relação laboral e a TaxDome não a abordar de forma satisfatória, TaxDome compromete-se a cooperar com o painel estabelecido pelas autoridades de proteção de dados da UE (Painel DPA) e/ou o Comissário Federal Suíço para a Proteção de Dados e Informação, conforme aplicável, e a cumprir o aconselhamento dado pelo painel DPA e/ou pelo Comissário, conforme aplicável, no que diz respeito a tais dados de recursos humanos. Para prosseguir com uma queixa de recursos humanos não resolvida, deverá contactar a autoridade estatal ou nacional de proteção de dados ou a autoridade laboral na jurisdição apropriada. Os dados de contacto das autoridades de proteção de dados da UE podem ser encontrados em http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm. As queixas relacionadas com dados de recursos humanos não deverão ser endereçadas à BBB UE Escudo de Proteção da Privacidade.

Se a sua reclamação do Escudo de Proteção da Privacidade não puder ser resolvida através dos canais acima referidos, sob certas condições, poderá invocar a arbitragem vinculativa para algumas reclamações residuais não resolvidas por outros mecanismos de reparação. Consulte o Anexo 1 do Escudo de Proteção da Privacidade em https://www.privacyshield.gov/article?id=ANNEX-I-introduction.

10.Os seus Direitos de Privacidade na Califórnia

TaxDome não está atualmente diretamente sujeita à Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia de 2018 («CCPA»). No entanto, procuramos agir de forma consistente com a intenção da CCPA.

Cada termo capitalizado utilizado, mas não definido, nesta secção terá o significado dado a esse termo no CCPA ou no Acordo. As«Informações Pessoais»incluem Dados Pessoais tal como definidos noutras secções da presente Política de Privacidade.

De acordo com os princípios do CCPA, se for um residente da Califórnia, poderá aceder às Informações Pessoais que temos sobre si, solicitar a correção, atualização, portabilidade, ou eliminação das suas Informações Pessoais, e optar por recusar a venda posterior das suas Informações Pessoais (coletivamente, «Solicitações»). Se desejar efetuar uma destas Solicitações, siga o procedimento descrito na secção abaixo, «Efetuar Acesso, Portabilidade de Dados, Correções e Solicitações de Eliminação.» Se desejar designar um agente autorizado para submeter estas solicitações em seu nome, contacte-nos através dos meios indicados no final da presente Política.

Acesso a Solicitações de Informações Específicas: pode solicitar que lhe divulguemos certas informações sobre a nossa recolha e utilização das suas Informações Pessoais nos últimos 12 meses. Após recebermos e confirmarmos a sua solicitação verificável de consumidor, divulgar-lhe-emos:

• As categorias de Informação Pessoal que recolhemos a seu respeito;
• As categorias de fontes para as Informações Pessoais que recolhemos a seu respeito;
• O nosso objetivo empresarial ou comercial para recolher, partilhar, ou vender essas Informações Pessoais;
• As categorias de terceiros com quem partilhamos essa Informação Pessoal;
• As Informações Pessoais específicas que recolhemos a seu respeito (também designado de solicitação de portabilidade de dados) e que lhe fornecemos uma cópia em formato eletrónico ou em papel; e
• As categorias de Informação Pessoal, se existirem, divulgamos para um fim comercial a terceiros.

Solicitação de Eliminação: pode solicitar a eliminação das suas Informações Pessoais que recolhemos de si e retemos, salvo certas excepções. Após recebermos e confirmarmos a solicitação verificável do consumidor, eliminaremos (e instruiremos os nossos Contratantes e Prestadores de Serviços a eliminarem) as suas Informações Pessoais dos nossos (e dos seus) registos, salvo se for aplicável uma excepção (como descrito abaixo).

Conforme descrito na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia, poderemos eliminar as suas Informações Pessoais ao(a) eliminar permanente e completamente as Informações Pessoais nos nossos sistemas existentes, com excepção dos sistemas arquivados ou de backup; (b) desidentificar as Informações Pessoais; ou, © agregar as Informações Pessoais.

Poderemos recusar a sua solicitação de eliminação por qualquer razão, incluindo se for necessário reter a informação quer para nós quer para um dos nossos Contratantes ou Prestadores de Serviços:

• Concluir a transação para a qual recolhemos as Informações Pessoais, fornecer um bem ou serviço que tenha solicitado, realizar ações razoavelmente previstas no contexto da nossa relação comercial contínua com o cliente, ou cumprir o nosso contrato com o cliente;
• Detectar incidentes de segurança, proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas, ou ilegais, ou processar os responsáveis por tais atividades;
• Depurar produtos de modo a identificar e reparar erros que prejudiquem a funcionalidade existente pretendida;
• Exercer a liberdade de expressão, assegurar o direito de outro consumidor de exercer os seus direitos de liberdade de expressão, ou exercer outro direito previsto por lei;
• Cumprir com a Lei da Privacidade das Comunicações Eletrónicas da Califórnia (Cal. Penal Code § 1546 et. seq.);
• Permitir apenas utilizações internas que estejam razoavelmente alinhadas com as expetativas do consumidor com base na sua relação com a nossa empresa;
• Cumprir uma obrigação legal, regulamentar ou de aplicação da lei; ou
• Fazer outras utilizações internas e lícitas dessas informações que sejam compatíveis com o contexto em que as forneceu.

Efetuar Acesso, Portabilidade de Dados, Correção, e Solicitações de Eliminação: Para efetuar o acesso, a portabilidade dos dados, ou uma solicitação de eliminação, submeta uma Solicitação de Consumidor verificável, contactando-nos utilizando as informações de contacto no final desta Política. Somente você, um agente autorizado, ou uma entidade registada na Secretaria no Estado da Califórnia que autorize a agir em seu nome, poderá efetuar uma Solicitação de Consumidor verificável relacionada com as suas Informações Pessoais. Apenas poderá efetuar uma Solicitação de Consumidor verificável para o acesso ou portabilidade dos dados duas vezes num período de 12 meses. Para ser verificável, a Solicitação de Consumidor deve:

• Fornecer informações suficientes que nos permitam verificar de forma razoável se é a pessoa de quem recolhemos Informações Pessoais ou um representante autorizado dessa pessoa e
• Descreva a sua solicitação com detalhes suficientes que nos permitam compreendê-la, avaliá-la e respondê-la adequadamente.

Não poderemos responder à sua solicitação ou fornecer-lhe Informações Pessoais se não pudermos verificar a sua identidade ou autoridade para efetuar a solicitação e confirmar que as Informações Pessoais se referem a si. Ao efetuar uma Solicitação de Consumidor verificável não exige que o cliente crie uma conta connosco. Utilizaremos apenas as Informações Pessoais fornecidas na Solicitação de Consumidor verificável a fim de conferir a identidade ou autoridade do solicitante para efetuar a Solicitação.

Após recebermos a sua solicitação, verificaremos a sua identidade com base nas informações que temos em ficheiro. Após verificar a sua identidade, procederemos ao tratamento da sua solicitação (sujeito às excepções acima indicadas).

Tentamos confirmar a recepção da sua solicitação no prazo de dez (10) dias após a recepção da mesma. Responderemos a uma solicitação verificável do consumidor no prazo de quarenta e cinco (45) dias após a recepção. Se necessitarmos de tempo adicional (até quarenta e cinco (45) dias adicionais), informaremos por escrito o motivo e o período de prorrogação.

Enviaremos a nossa resposta escrita via e-mail para o endereço de e-mail associado a si ou, na impossibilidade de determinarmos o seu endereço de e-mail, via correio, se nos forneceu essa informação.

Quaisquer divulgações que fornecemos cobrirão apenas o período de 12 meses precedentes à recepção recepção da Solicitação de Consumidor verificável. Se aplicável, a nossa resposta à sua Solicitação esclarecerá qualquer razão pela qual não podemos atender à Solicitação. Para solicitações de portabilidade de dados, selecionaremos um formato para fornecer a sua Informação Pessoal de fácil utilização e que lhe deverá permitir transmitir a informação de uma entidade para outra sem qualquer impedimento.

Não cobramos taxas para processar ou responder à sua solicitação verificável do consumidor, a não ser que seja excessiva, repetitiva, ou manifestamente infundada. No caso de determinarmos que a sua solicitação justifica uma taxa, dir-lhe-emos a razão pela qual tomámos essa decisão e fornecer-lhe-emos uma estimativa dos custos antes de completar a sua solicitação.

Não-Discriminação: Não o(a) discriminaremos simplesmente por fazer uma Solicitação de acordo com esta secção da Política.

Ao abrigo da Secção 1798.83 do Código Civil da Califórnia (conhecida como «Shine the Light law»), os nossos utilizadores de Serviços e clientes residentes na Califórnia poderão solicitar determinadas informações sobre a nossa divulgação de Dados Pessoais a terceiros durante o ano civil anterior para os seus fins de marketing direto. Para efetuar tal solicitação, escreva-nos para o endereço indicado abaixo ou para [e-mail] com «Solicitação de Informações de Privacidade na Califórnia» no assunto e no corpo da sua mensagem. Cumpriremos a sua solicitação no prazo de trinta (30) dias ou conforme exigido de outra forma pelos estatutos. Tenha em atenção que nem toda a partilha de informação é abrangida pelos requisitos do «Shine the Light» e apenas a informação relativa à partilha abrangida será incluída na nossa resposta.

11.Divulgações de Nevada

Se for um residente de Nevada que deseja exercer os seus direitos de exclusão de venda ao abrigo do Capítulo 603A dos Estatutos Revistos de Nevada, pode submeter uma solicitação aos contactos indicados no final da presente Política de Privacidade. Contudo, saiba que não vendemos atualmente Informações Pessoais Identificáveis que desencadeiem os requisitos de exclusão previstos nos Estatutos.

12.Crianças e Recolha de Dados

O website da TaxDome é um website de audiência geral. Os Serviços não são direcionados para crianças com idade inferior a 18 anos. Não pode utilizar os Serviços caso tenha menos de 18 anos de idade. Se tiver uma idade inferior a 18 anos, não deverá fornecer quaisquer informações sobre os nossos Serviços.

Não recolhemos intencionalmente Dados Pessoais de crianças ou menores. Se TaxDome ou os seus Prestadores de Serviços tomarem conhecimento de que uma criança ou menor nos forneceu Dados Pessoais sem o consentimento dos pais, essa informação poderá ser eliminada das nossas bases de dados. Se tiver dúvidas sobre os Dados Pessoais que possam ter sido submetidos por uma criança, envie-nos um e-mail para privacy@taxdome.com.

13.Aplicação da lei

TaxDome usa uma abordagem de auto-avaliação para assegurar o cumprimento desta Política de Privacidade e verifica periodicamente se a Política de Privacidade está correta, abrangente para a informação destinada a ser coberta, exposta de forma proeminente, totalmente implementada e acessível, e em conformidade com os princípios de privacidade da UE e da Suíça. Encorajamos os interessados a levantar quaisquer preocupações utilizando as informações de contacto fornecidas e investigaremos e tentaremos resolver qualquer reclamação ou litígio relativo à utilização e divulgação dos Dados Pessoais, em conformidade com os princípios.

Se uma queixa ou disputa não puder ser resolvida através do nosso processo interno, concordamos em resolver a disputa usando (um mecanismo independente de recursos) como um fornecedor de resolução de terceiros.

14.Atualizações

TaxDome poderá atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente, e o cliente deve reservar algum tempo para a rever cada vez que visitar um dos nossos Serviços. A versão mais atual desta Política de Privacidade regerá a nossa utilização da sua informação e será localizada em https://taxdome.com/privacy. Poderá contactar-nos para obter as versões anteriores. Iremos notificar o cliente das alterações materiais a esta Política de Privacidade, colocando um aviso nos Serviços ou enviando-lhe uma notificação por e-mail acerca das alterações.