Termos e Condições Gerais

Aceitação do Acordo

Ao candidatar-se ao programa de Consultores TaxDome, está a aceitar e a concordar com estes termos.

TaxDome poderá atualizar ou modificar estes Termos periodicamente, a seu exclusivo critério. Todas as atualizações e alterações a estes Termos serão publicadas no website do diretório https://advisors.taxdome.com/  e sujeitas à responsabilidade do Consultor de manter-se atualizado com as alterações recentes.

Se estiver a concordar com os termos do Programa de Consultor não como indivíduo, mas em nome da sua empresa, organização, firma, parceria ou outra entidade empresarial, aceita e reconhece que está a vincular essa entidade a estes termos e que está totalmente autorizado a fazê-lo.

Utilizará o Diretório para o apoiar na prestação de serviços de contabilidade e outros serviços profissionais relacionados aos seus clientes. Os Termos criam um acordo legalmente vinculativo entre si e a TaxDome sempre que utilizar os Serviços de Diretório.

Utilização do Diretório

Concedemos ao utilizador um direito não exclusivo, intransmissível e não sublicenciável de utilizar o Diretório de Consultores TaxDome para os seus próprios fins comerciais, para prestar serviços aos seus clientes exclusivamente de acordo com estes termos.

As suas obrigações

Deve:

• cumprir os Termos de Serviço do Diretório de Consultores
• utilizar o Diretório de Consultores TaxDome em conformidade com todas as Leis Aplicáveis

A TaxDome reserva-se o direito de desativar o acesso da sua empresa ao Diretório se violar qualquer um dos Termos.

Obrigações da TaxDome

TaxDome deve:

• cumprir todas as Leis Aplicáveis relativas ao Programa
• disponibilizar o Programa ao utilizador de acordo com os presentes Termos
  

Encargos e pagamentos

Fica ao seu critério exclusivo determinar o preço a que oferece os seus serviços aos seus clientes. Não lhe serão aplicados quaisquer custos em nome de TaxDome.

Privacidade e divulgação de informações

A TaxDome pode, a seu exclusivo critério, preservar ou divulgar o seu conteúdo, bem como as suas informações, tais como endereços de e-mail, endereços IP, registos de data e hora e outras informações do utilizador.

Limitação de Responsabilidade e Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a TaxDome de todas e quaisquer reclamações, responsabilidades e despesas, incluindo honorários e custos de advogados, resultantes de: (i) utilizar os Serviços em violação de quaisquer leis ou regulamentos; (ii) violação da secção Termos e Condições Adicionais do Consultor TaxDome; (iii) qualquer violação sua de quaisquer direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade intelectual); (iv) violação intencional deste Acordo; ou (v) qualquer outra violação deste Acordo, (coletivamente referidas como “Reclamações”). Concorda ainda em indemnizar a TaxDome em resultado de qualquer processo ou procedimento baseado numa reclamação decorrente do seu desempenho ou não desempenho ao abrigo deste Acordo. A TaxDome reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e às suas custas, de assumir a defesa e o controlo exclusivos de quaisquer reclamações. O utilizador concorda em cooperar de forma razoável, conforme solicitado pela TaxDome, na defesa de quaisquer reclamações.

Concorda em reembolsar a TaxDome, mediante pedido, por quaisquer despesas incorridas pela TaxDome na defesa de tal(is) reclamação(ões), incluindo, sem limitação, honorários e custos de advogados, bem como qualquer sentença ou acordo da reclamação ou processo. Em caso algum poderá celebrar quaisquer acordos com terceiros que, de qualquer forma, afetem os direitos ou vinculem a TaxDome de qualquer forma sem o consentimento prévio por escrito da TaxDome.

Isenção de Garantias

O PROGRAMA (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O CURRÍCULO DE CERTIFICAÇÃO E TODOS OS SERVIÇOS RELACIONADOS COM O PROGRAMA) É FORNECIDO “TAL COMO ESTÁ” SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, E ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A TAXDOME NÃO PRESTA QUAISQUER OUTRAS DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA, QUAISQUER SERVIÇOS PRESTADOS PELA TAXDOME, QUALQUER GUIA DE FORMAÇÃO E/OU QUAISQUER OUTROS MATERIAIS RELACIONADOS, INCLUINDO A SUA ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, A SUA COMERCIALIZAÇÃO OU A SUA NÃO INFRAÇÃO. O CONSULTOR RECONHECE E CONCORDA QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE AS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A DETERMINADOS CONSULTORES. NESSE CASO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS SÃO LIMITADAS EM DURAÇÃO A SESSENTA (60) DIAS A PARTIR DA DATA EFECTIVA. NO ENTANTO, ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES QUANTO À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PELO QUE AS LIMITAÇÕES DE DURAÇÃO ACIMA REFERIDAS PODERÃO NÃO SE APLICAR A DETERMINADOS CONSULTORES.

Prazo

Prazo. O Programa terá início na Data Efectiva e continuará, até que seja terminado, conforme estabelecido no presente Acordo (“Prazo”).

Incumprimento e Rescisão

A Parceria permanece em vigor até ao seu termo. A Parceria pode ser rescindida:

• pela TaxDome mediante aviso prévio de pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à Empresa
• pela Empresa, mediante aviso prévio à TaxDome com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência
• imediatamente por qualquer das partes se a outra parte cometer uma infração material a qualquer das presentes condições e que não tenha sido corrigida no prazo de 15 (quinze) dias a contar da respetiva notificação por escrito.

Efeito da Rescisão

Após a cessação da parceria por qualquer motivo, as partes deixarão imediatamente de utilizar as marcas registadas da outra parte bem como o link de hipertexto para o website da outra parte.

Lei Aplicável e Jurisdição

A lei do estado de Nova Iorque rege o presente Contrato, independentemente das suas disposições sobre conflitos de leis.

Conteúdo

1. É responsável pelo seu conteúdo. É legalmente responsável por todas as informações, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens ou outros materiais (“Conteúdo”) uploaded, publicados ou armazenados através da sua utilização dos Serviços. O utilizador concede à TaxDome uma licença mundial, isenta de royalties e não exclusiva para alojar e utilizar o Conteúdo de forma a fornecer-lhe os Serviços. O utilizador concorda em não utilizar os Serviços para qualquer fim ilegal ou em violação de qualquer lei local, regional, nacional ou internacional aplicável. Recomenda-se ao utilizador que arquive o seu conteúdo com regularidade e com frequência. O utilizador é responsável por qualquer conteúdo que possa ser perdido ou irrecuperável através da sua utilização dos Serviços. O utilizador deve fornecer todos os avisos, informações e divulgação necessários e adequados. O utilizador concorda que não utilizará os Serviços para partilhar, armazenar ou, de qualquer forma, distribuir dados financeiros que não estejam em conformidade com a lei. Quaisquer utilizadores suspeitos de terem informações que envolvam fraude, desvio de fundos, branqueamento de capitais, abuso de informação privilegiada, apoio ao terrorismo ou qualquer outra atividade proscrita por lei podem ver as suas contas imediatamente encerradas, os seus dados financeiros apagados e podem também ser reportados aos agentes da lei nas jurisdições apropriadas. A TaxDome não é responsável pelo conteúdo ou dados que submete no website. O utilizador concorda em não utilizar os Serviços para fazer upload, publicar, distribuir, associar, publicar, reproduzir, participar ou transmitir qualquer um dos seguintes, incluindo, mas não limitado a:

Informações ou comunicações ilegais, fraudulentas, caluniosas, difamatórias, obscenas, pornográficas, profanas, ameaçadoras, abusivas, odiosas, assediantes, ofensivas, inapropriadas ou censuráveis de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, condutas que encorajem ou constituam um ataque ou “flamejamento” de outros, ou responsabilidade criminal ou civil ao abrigo de qualquer lei local, regional, nacional ou estrangeira;

Conteúdos ou dados que se façam passar por outra pessoa ou representem falsamente a sua identidade ou qualificações, ou que constituam uma violação da privacidade de qualquer indivíduo, incluindo a publicação de imagens de crianças ou de terceiros sem o seu consentimento (ou o consentimento dos pais no caso de um menor);

Exceto quando permitido pela TaxDome por escrito, anúncios, solicitações, oportunidades de investimento, cartas em cadeia, esquemas de pirâmide, outras comunicações comerciais não solicitadas ou envolvimento em spamming ou flooding;

Vírus, cavalo de Troia, worm ou outro software ou dados disruptivos ou prejudiciais; e

qualquer informação, software ou conteúdo que não seja legalmente seu e que possa estar protegido por direitos de autor ou outro direito de propriedade, ou trabalhos derivados, sem autorização do proprietário dos direitos de autor ou dos direitos de propriedade intelectual.

2. TaxDomepoderá monitorizar o seu conteúdo periodicamente. TaxDome poderá, embora não tenha qualquer obrigação de, monitorizar o conteúdo dos Serviços. Podemos divulgar qualquer informação necessária ou apropriada para satisfazer as nossas obrigações legais, proteger a TaxDome, ou operar os Serviços corretamente. A TaxDome, a seu exclusivo critério, poderá recusar-se a publicar, eliminar, ou recusar-se a retirar, qualquer conteúdo, na totalidade ou em parte, alegadamente inaceitável, indesejável, inapropriado, ou em violação deste Acordo.

Relação das Partes

Inscrição

Para ser aceite no Programa, deve submeter um Formulário de Inscrição para Parceiro com informações exactas, completas e fiáveis sobre a sua empresa e serviços que presta. 

A TaxDome determinará se será aceite no Programa assim que os pré-requisitos de parceria acima forem cumpridos. A TaxDome reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer organização ou indivíduo como Consultor TaxDome, independentemente de os pré-requisitos de parceria terem sido cumpridos.

Após aprovar a sua candidatura, a TaxDome fornece-lhe acesso ao painel de administração do Diretório de Consultores para fornecer a descrição da sua empresa, serviços e um hiperlink para o website da sua empresa. Se qualquer informação sobre a sua empresa e/ou os seus serviços mudar, deve atualizar os registos relevantes na listagem da empresa no Diretório.

Conduta da Parceria

O Consultor TaxDome é um fornecedor terceiro e não está afiliado à TaxDome. A TaxDome não endossa, aprova ou garante quaisquer serviços, software, informações ou produtos fornecidos por terceiros. A TaxDome não é responsável pelo desempenho de qualquer Consultor TaxDome ou pelos resultados desse desempenho, incluindo qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante do uso ou falha de tais serviços ou produtos de terceiros.

Não é um representante ou agente da TaxDome para qualquer fim. O utilizador e a TaxDome são contratantes independentes e não têm autoridade para agir em nome da TaxDome. O utilizador e os seus colaboradores não estão autorizados a fazer quaisquer declarações e promessas, nem a fornecer quaisquer garantias em nome da TaxDome.

O utilizador alterará ou interromperá de imediato qualquer representação ou prática comercial considerada enganosa ou ilusória pela TaxDome após notificação da TaxDome. 

Termos de Utilização do Programa de Consultor Certificado TaxDome

O Programa de Consultor Certificado TaxDome (doravante designado por “Programa”) é um curso fornecido pela Academia TaxDome que está sujeito aos Termos de Utilização da Academia TaxDomee aos Termos de Serviço do Diretório de Consultores TaxDome desenvolvidos pela TaxDome, LLC.

Estes Termos de Utilização constituem um acordo vinculativo entre o Formando (doravante referido como “Consultor”, “você”) e a TaxDome (doravante referida como “nós”) e aceite por si. Podemos rever estes Termos ocasionalmente, a nosso exclusivo critério. O utilizador deve consultar esta página periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer alterações que tenhamos efectuado, uma vez que estas são vinculativas. Todas as alterações materiais aplicam-se apenas prospectivamente.

O Programa oferece formação gratuita e a pedido para obter a certificação como Consultor TaxDome listado no Diretório de Consultores TaxDome. Para se inscrever no Programa de Consultor Certificado da TaxDome, tem de ser um utilizador TaxDome (nas condições especificadas abaixo).

Certificação

Ao concluir os cursos necessários da Academia TaxDome (conforme indicado abaixo), será contactado por e-mail para obter as informações necessárias para o(a) adicionar como Consultor no Diretório de Consultores TaxDome com o crachá correspondente ou para adicionar o crachá ao seu cartão de Consultor no Diretório.

O seu estado de certificação e qualquer licença para utilizar o crachá de marca certificada são pessoais e não podem ser transferidos nem atribuídos a qualquer outra pessoa ou entidade. Mantém o seu estado de certificação e a sua licença para utilizar o crachá de marca certificada se deixar o seu trabalho atual e/ou começar a trabalhar com uma organização empresarial diferente, desde que a sua adesão ao Programa e a sua certificação estejam em bom estado.

A TaxDome reserva-se o direito de recusar qualquer candidato a certificação, a seu exclusivo critério. A decisão da TaxDome de rejeitar um candidato será final, sendo que a TaxDome não terá qualquer obrigação de divulgar a base para tal rejeição.

Crachás de Especialização em Produtos e Níveis de Certificação

O crachá é uma recompensa e uma marca distintiva que recebe após concluir com êxito os cursos exigidos pelos consultores existentes ou por qualquer utilizador TaxDome. Obtém o emblema de marca com base nos níveis de certificação:

• Nível 1 – Consultor Certificado da Academia TaxDome: todos os cursos da Academia TaxDome devem ser concluídos com êxito, com certificação para cada curso. 

  Após concluir a certificação de Nível 1 e cumprir os prazos e requisitos da promoção, receberá um Pacote de Brindes (um conjunto de artigos de marca que podem ser alterados por nós a qualquer momento). Neste caso, enviar-lhe-emos um formulário para obter os seus dados de contacto e endereço válido. 

• Nível 2 – Consultor Certificado da Academia TaxDome: Escrituração, Folha de Pagamento, Preparador Fiscal: Cumpre os requisitos de certificação de nível 1 e obtém uma certificação de curso relacionado com o sector (uma ou mais).
  
• Nível 3 – Consultor Certificado: Cumpriu os requisitos de certificação de Nível 1 e Nível 2 e completou com sucesso o Curso da Academia TaxDome assim como um Quiz para Consultores.  Ao concluir o programa, terá de passar num exame de certificação.

Renovação da Certificação

Se pretender manter o estatuto de Consultor Certificado da TaxDome e o crachá com a marca no seu cartão de consultor no Diretório de Consultores da TaxDome, tem de concluir com êxito um curso de recertificação uma vez por ano. O programa de renovação de certificação terá início no 3º ou 4º trimestre de 2024.

Os critérios de elegibilidade para a renovação da certificação são os seguintes:

• Todas os requisitos previamente preenchidos para o nível de certificação correspondente
• Um curso intensivo sobre o que há de novo
• Um quiz de recertificação

Assim que os resultados forem analisados e verificados pela nossa equipa, será notificado sobre a renovação da sua certificação em conformidade.

Restrições do Programa de Consultor Certificado

Promover Corretamente a sua Certificação de Consultor TaxDome

Ao inscrever-se no Programa de Consultores Certificados da TaxDome, recomendamos vivamente que informe os seus clientes/potenciais clientes da sua adesão ao Programa, de acordo com todas as restrições de marca registada aqui indicadas. Esta informação pode ser divulgada na sua publicidade, mas apenas de uma forma que não leve os clientes a crer que é um colaborador ou representante da TaxDome.

Não Identificar Fontes de Negócio Diretas

TaxDome não pode ser utilizado na designação da sua empresa, no nome do produto/serviço ou nos identificadores diretos da fonte da sua empresa, tais como artigos de papelaria, cartões de visita, sinais da empresa, nomes de domínio ou títulos do website da empresa. Estes identificadores indicam o nome da sua empresa e, por conseguinte, a origem dos seus produtos ou serviços. A fim de evitar qualquer possível confusão no que diz respeito à fonte dos produtos/serviços da TaxDome, versus os seus produtos/serviços ou de terceiros, a utilização das marcas registadas da TaxDome nestes identificadores de origem é proibida. No entanto, a TaxDome não se opõe a que as declarações de membro sejam utilizadas em contextos apropriados que tornem clara a verdadeira natureza da sua relação com a TaxDome.

Adicionalmente, ao participar no Programa, o utilizador concorda que o crachá de marca e quaisquer recompensas concedidas pela TaxDome não conterão qualquer conteúdo que possa ser considerado pela TaxDome, a seu exclusivo critério, como obsceno, violento, ou de outro modo de mau gosto ou ilegal, ou com o objetivo de encorajar atividades ilegais, ou de outro modo usar indevidamente ou trazer em disputa ou descrédito a marca registada TaxDome, quaisquer outras marcas ou logótipos de propriedade TaxDome, produtos ou serviços TaxDome. A TaxDome reserva-se o direito de se opor a usos injustos ou abusos das suas marcas/logótipos e de o considerar em violação do acordo por quaisquer usos injustos ou abusos à discrição da TaxDome.

Restrições do Crachá de Consultor Certificado

Todas as utilizações aprovadas do crachá de marca devem estar em conformidade com as seguintes restrições de utilização:

1. Finalidade Aprovada

Aos Consultores Certificados é concedida uma licença limitada para utilizar o crachá com a marca e poderão utilizar o crachá apenas para efeitos de notificar os clientes ou potenciais clientes da certificação atual e válida do Consultor Certificado no Programa e da aprovação do Consultor Certificado no exame de certificação nos termos do presente Acordo (“Finalidade Aprovada”). Não é permitida qualquer outra utilização do crachá com a marca.

2. Materiais Aprovados e Utilização

Os Consultores Certificados NÃO podem utilizar o emblema com a marca na sinalética física da empresa ou nos logótipos da empresa; no entanto, os Consultores Certificados podem apresentar o emblema com a marca publicamente, separado e à parte da sinalética da empresa, do nome do membro, do nome da empresa, do serviço ou do nome comercial.

Não obstante o acima exposto, os consultores certificados podem utilizar a seguinte linha de identificação em texto simples (não em forma de logótipo/gráfico) quando imprimirem o nome de um consultor certificado em cartões de visita, artigos de papelaria, brochuras, vestuário e APENAS no website: “Jane Smith, Consultora Certificada TaxDome”. No entanto, tal linha de identificação NÃO PODE ser utilizada em ou em ligação com sinalética da empresa, ou nomes de empresas ou desenhos de logótipos (incluindo onde tais desenhos de emblemas aparecem noutros materiais), ou ser incorporada em sinalética ou nomes/logotipos de empresas de qualquer forma.

Os consultores certificados não podem, em circunstância alguma, utilizar o logótipo da marca ou qualquer parte do mesmo no nome dos próprios materiais, ou em nomes dos próprios produtos, serviços ou negócios do consultor certificado, nem utilizar o crachá de qualquer outra forma não aprovada, incluindo em eventos promocionais, mercadorias ou sinalização, ou expressar ou implicar qualquer endosso ou afiliação com a TaxDome para além da conclusão dos testes certificados necessários.

Legenda Obrigatória

Todos os materiais que apresentem o crachá da marca devem incluir uma pequena legenda que indique “TaxDome é uma marca registada de TaxDome, LLC. Usada com permissão”. TaxDome poderá, de tempos a tempos, exigir ao consultor certificado que utilize outra declaração.

Requisitos de Design

O crachá da marca fornecido pela TaxDome não pode ser “violado” ou tocado por qualquer outro texto ou gráfico de forma alguma. As proporções do crachá da marca devem manter-se coerentes.

É proibido esticar, condensar, distorcer ou alterar de qualquer outra forma o crachá de marca. O crachá de marca não pode ser colocado em fundos com contraste insuficiente, fotografias ou ilustrações, padrões ou texturas fortes.

Se tiver alguma dúvida sobre o Programa de Consultor Certificado TaxDome, contacte-nos por e-mail.